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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUCAS LUZ NETTOCPF

MADORA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 41.645,00

Autor

TRANSWALEDU -TRANSPORTE E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

AUGUSTO DE BARROS CORREA - APER TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

KARIN MACHADO GARBELOTTO· OAB RS 23329· CPF 384.***.***-34

Autor:

RAFAEL QUADRO VIEIRA· OAB RS 065558· CPF 946.***.***-04

Reu:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Reu:

ALCEU CONCEICAO MACHADO NETO· OAB PR 032767· CPF 037.***.***-71

Reu:

RENATA OWSIANY LEHMANN· CPF 081.***.***-70

Outros

VITOR HENRIQUE MAINARDES· OAB PR 103231· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51926977920258217000/TJRS (11/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 41.645,00

Autor

AUGUSTO DE BARROS CORREA - APER TRANSPORTESCNPJ

Reu

TRANSWALEDU -TRANSPORTE E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO NETO· OAB PR 032767· CPF 037.***.***-71

Autor:

VITOR HENRIQUE MAINARDES· OAB PR 103231· CPF 104.***.***-00

Autor:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Reu:

RAFAEL QUADRO VIEIRA· OAB RS 065558· CPF 946.***.***-04

Reu:

KARIN MACHADO GARBELOTTO· OAB RS 23329· CPF 384.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 41.645,00

Autor

TRANSWALEDU -TRANSPORTE E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

AUGUSTO DE BARROS CORREA - APER TRANSPORTESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JAO1CIV1 (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSWALEDU -TRANSPORTE E COMERCIO LTDA.

Reu

AUGUSTO DE BARROS CORREA - APER TRANSPORTES

Advogados

Autor:

RAFAEL QUADRO VIEIRA· OAB RS 065558· CPF 946.***.***-04

Autor:

ALCEU CONCEIÇÃO MACHADO NETO· OAB PR 032767· CPF 037.***.***-71

Autor:

KARIN MACHADO GARBELOTTO· OAB RS 023329· CPF 384.***.***-34

Autor:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Autor:

KARIN MACHADO GARBELOTTO· OAB RS 23329· CPF 384.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL QUADRO VIEIRA· OAB RS 065558· CPF 946.***.***-04

Reu:

ALCEU CONCEIÇÃO MACHADO NETO· OAB PR 032767· CPF 037.***.***-71

Reu:

KARIN MACHADO GARBELOTTO· OAB RS 023329· CPF 384.***.***-34

Reu:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Reu:

KARIN MACHADO GARBELOTTO· OAB RS 23329· CPF 384.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002587-45.2021.8.21.0055/RS RELATOR: JONATAN MORAES FERREIRA PINHO AUTOR: TRANSWALEDU -TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL QUADRO VIEIRA (OAB RS065558) ADVOGADO(A): KARIN MACHADO GARBELOTTO (OAB RS023329) RÉU: AUGUSTO DE BARROS CORREA - APER TRANSPORTES ADVOGADO(A): Alceu Conceicao Machado Neto (OAB PR032767) ADVOGADO(A): ZENO PEREIRA LUZ NETTO (OAB RS102374) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist... (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REALIZE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ZENO PEREIRA LUZ NETTOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS BRETANHA SOARES· OAB RS 119602· CPF 036.***.***-60

Reu:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERIVELTO RODRIGUES BORGESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

LUAN SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 119308· CPF 845.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53536704220248217000/TJRS (28/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERIVELTO RODRIGUES BORGESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 119308· CPF 845.***.***-20

Autor:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245928922 (Custas Finais ou Complementares) (03/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 41.645,00

Autor

TRANSWALEDU -TRANSPORTE E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

AUGUSTO DE BARROS CORREA - APER TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

KARIN MACHADO GARBELOTTO· OAB RS 023329· CPF 384.***.***-34

Autor:

RAFAEL QUADRO VIEIRA· OAB RS 065558· CPF 946.***.***-04

Reu:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Reu:

ALCEU CONCEICAO MACHADO NETO· OAB PR 032767· CPF 037.***.***-71

Reu:

RENATA OWSIANY LEHMANN· CPF 081.***.***-70

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51926977920258217000/TJRS (11/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 41.645,00

Autor

AUGUSTO DE BARROS CORREA - APER TRANSPORTESCNPJ

Reu

TRANSWALEDU -TRANSPORTE E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO NETO· OAB PR 032767· CPF 037.***.***-71

Autor:

VITOR HENRIQUE MAINARDES· CPF 104.***.***-00

Autor:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Reu:

RAFAEL QUADRO VIEIRA· OAB RS 065558· CPF 946.***.***-04

Reu:

KARIN MACHADO GARBELOTTO· OAB RS 023329· CPF 384.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 41.645,00

Autor

TRANSWALEDU -TRANSPORTE E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

AUGUSTO DE BARROS CORREA - APER TRANSPORTESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JAO1CIV1 (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 11.955,00

Autor

VALERIA SILVEIRA CARDOZOCPF

Reu

LILIANA PACECPF

JOAO LUCAS ZARDO BONALDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA GAMEIRO· OAB RS 031052· CPF 455.***.***-00

Autor:

BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI· OAB RS 071916· CPF 830.***.***-72

Autor:

LAURA DA CUNHA GAMEIRO· OAB RS 131439· CPF 038.***.***-06

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA HERNANDORENA· OAB RS 101844· CPF 006.***.***-84

Reu:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Reu:

FERNANDA MILLER DA CUNHA ALMEIDA· CPF 905.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REALIZE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ZAIDA MARIA DE AZAMBUJA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Reu:

LUAN SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 119308· CPF 845.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 140.148,10

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

SERGIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

LUAN SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 119308· CPF 845.***.***-20

Reu:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 139.263,80

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO SEOANECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LUAN SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 119308· CPF 845.***.***-20

Reu:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 14.238,54

Autor

ROBSON MARTINS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SILVEIRA LEITE· OAB RS 125571· CPF 019.***.***-46

Autor:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Reu:

SILVIA GONZALEZ· OAB RS 092276· CPF 971.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO· OAB RS 086598· CPF 571.***.***-72

Reu:

LARYSSA GOULART ALONSO· OAB RS 099104· CPF 028.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MARTINS COSTA

Reu

ROBSON MARTINS COSTA

Advogados

Autor:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Autor:

LETICIA SILVEIRA LEITE· OAB RS 125571· CPF 019.***.***-46

Autor:

SILVIA GONZALEZ· OAB RS 092276· CPF 971.***.***-49

Reu:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Reu:

LETICIA SILVEIRA LEITE· OAB RS 125571· CPF 019.***.***-46

Reu:

SILVIA GONZALEZ· OAB RS 092276· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Exoneração ou DemissãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MARTINS COSTA

Reu

ROBSON MARTINS COSTA

Advogados

Autor:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Autor:

LETICIA SILVEIRA LEITE· OAB RS 125571· CPF 019.***.***-46

Autor:

SILVIA GONZALEZ· OAB RS 092276· CPF 971.***.***-49

Reu:

ZENO PEREIRA LUZ NETTO· OAB RS 102374· CPF 024.***.***-36

Reu:

LETICIA SILVEIRA LEITE· OAB RS 125571· CPF 019.***.***-46

Reu:

SILVIA GONZALEZ· OAB RS 092276· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001804-19.2022.8.21.0055/RS RELATOR: ALEXANDRE PASSOS VIEIRA REQUERENTE: ROBSON MARTINS COSTA ADVOGADO(A): ZENO PEREIRA LUZ NETTO (OAB RS102374) ADVOGADO(A): LETICIA SILVEIRA LEITE (OAB RS125571) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 19/05/2025 - Transitado em Julgado (04/06/2025)

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