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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ALVES SANTOSCPF

MAELY COSTA ASSUNCAOCPF

HERBERT DO SACRAMENTOCPF

CLAUDIA SANDRA ALVES CORDEIROCPF

MICHELL EVANGELISTA PINTOCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Autor:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Autor:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Autor:

IGOR ROCHA ALMEIDA· OAB SE 10130· CPF 048.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Outros

GLAUBER DE FREITAS MENDONÇA· OAB SE 6331· CPF 019.***.***-95

GENIVALDO GONCALVES MENDONCA· OAB SE 1439· CPF 077.***.***-53

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

MAYKEM HILTON SOARES VIEIRA· OAB SE 7149· CPF 014.***.***-60

JADSON CRUZ EVANGELISTA· OAB SE 6869· CPF 023.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Trânsito em julgado (03/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOSCPF

CAMILA KELLY DE JESUS ALVESCPF

HERBERT DO SACRAMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO REIS DOS ANJOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/11/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS SANTOS DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VIEIRA DANTAS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/03/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTOSCPF

JOSE VIEIRA DANTAS NETOCPF

ANTONIO LEONARDO CALIXTO SANTOSCPF

ADELINA PEREIRA DOS REISCPF

JENIVALDO PAIXAO BATISTACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 2.661.581,28

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NETUNO INTERNACIONAL S. A.CPF

Advogados

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NETUNO INTERNACIONAL S. A. em 29/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 494.563,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NETUNO INTERNACIONAL S. A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 9807· CPF 396.***.***-49

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NETUNO INTERNACIONAL S. A. em 15/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 87.077,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NETUNO INTERNACIONAL S. A.CPF

Outros

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NETUNO INTERNACIONAL S. A.CPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033

Autor:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 21758

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2025 23:59. (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 158.823,14

Autor

NETUNO INTERNACIONAL S. A.CPF

Reu

ELOPLAST ARTEFATOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

HEITOR GONCALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· OAB PE 33061· CPF 082.***.***-96

Reu:

RENATA ROCHA MOREIRA DE SA PEREIRA· OAB PE 28980· CPF 063.***.***-63

Reu:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Reu:

LARA FROTA RIBEIRO FARIAS· OAB PE 37543· CPF 007.***.***-06

Reu:

DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS· OAB PE 21694· CPF 008.***.***-96

Reu:

THAIS DINIZ DE VASCONCELOS· OAB PE 53161· CPF 107.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 26.835,71

Autor

ALEXSANDRO DE LIMA SILVACPF

Reu

NETUNO INTERNACIONAL S. A.CPF

Advogados

Autor:

DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA· OAB BA 64371· CPF 080.***.***-12

Autor:

PEDRO RAFAEL GOMES VERISSIMO· OAB SE 11589· CPF 047.***.***-62

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

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