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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPUTADORES E SISTEMAS LTDACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 26312· CPF 018.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Autor:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Autor:

CARLA BORGES DE ANDRADE· OAB BA 20420· CPF 515.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 26312· CPF 018.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

CARLA BORGES DE ANDRADE· OAB BA 20420· CPF 515.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 17.914,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHECKER COMPUTADORES & SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Outros

THIAGO MOURTHE PINHEIRO· OAB MG 104193

ANDRE MAGALHAES CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 70236

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (09/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 17.914,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCELO RESENDE CASTROCPF

CHECKER COMPUTADORES & SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE MAGALHAES CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 70236· CPF 764.***.***-00

Reu:

THIAGO MOURTHE PINHEIRO· OAB MG 104193· CPF 059.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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