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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

JOSE AGOSTINHO PINHEIRO RIGHETTOCPF

NEUSA TERESINHA PIRES RIGHETTOCPF

Reu

CLELIA JURACY FERRON D AVILACPF

IVAN UBIRAJARA FONSECA D'AVILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC (05/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 362.000,00

Autor

PATRIZIA FERREIRA DE SA BARRETO E MOURACPF

CARMEN FERREIRA SA BARRETOCPF

Reu

DANIELLE MOREIRA MACHADO FREDERICOCPF

CLAUDIO DE OLIVEIRA AMAROCPF

U 53 UBALDINO RESTAURANTE BAR E CAFE LTDACNPJ

JULIO CESAR BATISTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Reu:

FERNADO ANTONIO COTTO GAMMINO· OAB RJ 116537· CPF 082.***.***-09

Reu:

JORDANA RIGHETTI DIAS ALVES· OAB RJ 176897· CPF 102.***.***-61

Reu:

ELTON NUNES JOSE ALVES· OAB RJ 186998· CPF 112.***.***-80

Reu:

PEDRO LOPES LEITE· OAB RJ 188090· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE LUIS DUTRA DE ARAUJOCPF

RICARDO DUTRA DE ARAUJOCPF

Reu

FAVAN RIO - CADASTROS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MECNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA RIGHETTI DIAS ALVES· OAB RJ 176897· CPF 102.***.***-61

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO· OAB RJ 155713· CPF 101.***.***-19

Reu:

ANDRE PEREIRA SOARES· OAB RJ 234610· CPF 145.***.***-40

Reu:

CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS· OAB RJ 122249· CPF 012.***.***-55

Reu:

RAFAEL MESQUITA ALBUQUERQUE· OAB RJ 178740· CPF 121.***.***-73

Último movimento: Conclusão (17/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 362.000,00

Autor

PATRIZIA FERREIRA DE SA BARRETO E MOURACPF

CARMEN FERREIRA SA BARRETOCPF

GAMMINO ADVOGADOSCNPJ

Reu

DANIELLE MOREIRA MACHADO FREDERICOCPF

CLAUDIO DE OLIVEIRA AMAROCPF

JULIO CESAR BATISTA LOPESCPF

U 53 UBALDINO RESTAURANTE BAR E CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Reu:

FERNADO ANTONIO COTTO GAMMINO· OAB RJ 116537· CPF 082.***.***-09

Reu:

JORDANA RIGHETTI DIAS ALVES· OAB RJ 176897· CPF 102.***.***-61

Reu:

ELTON NUNES JOSE ALVES· OAB RJ 186998· CPF 112.***.***-80

Reu:

PEDRO LOPES LEITE· OAB RJ 188090· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.903.709,26

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.903.709,26

Autor

FLAVIO TEIXEIRA VIDIGALCPF

ANTONIO CESAR TEIXEIRA VIDIGALCPF

FLAVIO VIDIGAL DE CARVALHO PEREIRACPF

HUMBERTO CARNEIRO VIDIGALCPF

LUIZ CARLOS PEREIRA PITREZCPF

+ 1 outros

Reu

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO COUTO GAMMINO· OAB RJ 116537· CPF 082.***.***-09

Autor:

JORDANA RIGHETTI DIAS ALVES· OAB RJ 176897· CPF 102.***.***-61

Autor:

ELTON NUNES JOSE ALVES· OAB RJ 186998· CPF 112.***.***-80

Autor:

ALESSANDRA MARA HIDALGO LOPES· CPF 127.***.***-73

Autor:

GUILHERME EHRHARDT JULIO DRAGO· CPF 410.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (21/08/2025)

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