NEUTEL DAXO ALENCAR NETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou FarmacêuticaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201657052 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou FarmacêuticaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

LUIS FERNANDES ALEXANDRE PONTESCPF

Reu

LUIS FERNANDES A PONTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Reu:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRApelação Criminal

Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou FarmacêuticaApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUTEL ANDRADE LIMA NETOCPF

Reu

NEUTEL ANDRADE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Reu:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, NÍVEL 2, SETOR VERMELHO, SALA 207 - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 Fone: (085) 3108-2427/WHATSAPP (85) 98153-9020, e-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 3003332-15.2019.8.06.0001 CLASSE/ASSUNTO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) - [Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêut... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou FarmacêuticaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUTEL ANDRADE LIMA NETOCPF

Reu

NEUTEL ANDRADE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Reu:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, NÍVEL 2, SETOR VERMELHO, SALA 207 - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 Fone: (085) 3108-2427/WHATSAPP (85) 98153-9020, e-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 3003332-15.2019.8.06.0001 CLASSE/ASSUNTO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) - [Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêut... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

THAIS CRISTINA

AMANDA LOIOLA

Outros

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

THALYANY ALVES LEITE· OAB CE 24545· CPF 019.***.***-58

RICARDO AUGUSTO LIMA ARAUJO· OAB CE 14775· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de THALYANY ALVES LEITE em 24/03/2023 23:59. (25/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 12.565,02

Autor

ROMULO LIMA FREIRECPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO ITAMAR DA SILVACPF

Reu

S-DESIGN MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Outros

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2008

Distribuição

30/06/2008

Valor

R$ 42.783,75

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE ITALECIO LINARDCPF

COMERCIAL PALACIO DE UTILIDADES DO LAR LTDACNPJ

EDVAL PALACIO LEITECPF

Outros

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 16.107,00

Autor

ALAN DEIVIS MATOS DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING JUREMACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO CHAVES CUSTODIO PEDROSA· OAB CE 46978· CPF 054.***.***-50

Reu:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 16.107,00

Autor

ALAN DEIVIS MATOS DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING JUREMACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 3.274,04

Autor

MARIA CICERA HOLANDA LUCENA MONTEIROCNPJ

Reu

RAFAELA FERREIRA DE CASTRO TEIXEIRACPF

Outros

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (10/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO MARCELO SOUSA BARRETOCPF

Reu

SOLIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

CLARICE BARRETO ALENCAR· OAB CE 19826

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 3.790,49

Autor

MARIA CICERA HOLANDA LUCENA MONTEIROCNPJ

Reu

RENATA BESSA PONTESCPF

Outros

LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA· OAB CE 23984· CPF 004.***.***-95

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (25/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 39.240,00

Autor

ANGELA DA CONCEICAO MARTINS E SOUZACPF

Reu

KAMILA BARROS BIZERRACPF

MARIA BENEDITA BEZERRACPF

Outros

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (31/10/2025)

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