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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 81.225,72

Autor

JAILSON COSTA SOUSACPF

NEUZA CASAIS COSTACPF

TELMA MARIA IMPROTA PADIN COTACPF

ROSANA MARIA DA SILVA IMPROTA MATUKAWACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA IMPROTACPF

+ 1 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GOMES FRANCA JUNIOR· OAB BA 41086· CPF 914.***.***-04

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA MARIA DA SILVA IMPROTA MATUKAWA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 131.846,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 131.846,50

Autor

NEUZA MARIA CASAES PASSOSCPF

ANTONIO CARLOS PASSOSCPF

DJALMA CASAIS PASSOSCPF

SONIA CASAIS PASSOSCPF

ELIZABETE CASAIS PASSOS DO ROSARIOCPF

+ 2 outros

Reu

LUIZ EDUARDO FIDALGOCPF

Advogados

Autor:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO MOURAO FIDALGO· OAB RJ 188772· CPF 131.***.***-10

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TIARA ALMEIDA SANTOSCPF

JULIANE BRAGA DE ALMEIDA SANTOSCPF

IRENE CASAIS PASSOSCPF

SIMONE MARIA CASAIS PASSOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO· OAB BA 11784· CPF 390.***.***-49

Autor:

NEUZA MARIA CASAES PASSOS· CPF 333.***.***-34

Autor:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Autor:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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