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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA CONCEICAO DA SILVA

NEUZA PINTO

Último movimento: Petição (02/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

KARLA MELISA AGUIAR ALVESCPF

NEUZA PINTO

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (04/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA

NEUZA PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

FLAVIO TONDOLOCPF

Reu

OS MESMOS

WASHINGTON ODOBERTO BONORINOCPF

Advogados

Autor:

CLÓVIS ODACIR DOS SANTOS GOTTLIEBS· OAB RS 090561· CPF 378.***.***-72

Reu:

NEUZA PINTO PENALVO· OAB RS 049058· CPF 462.***.***-72

Outros

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

Reu

FLAVIO TONDOLOCPF

WASHINGTON ODOBERTO BONORINOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Reu:

CLÓVIS ODACIR DOS SANTOS GOTTLIEBS· OAB RS 090561· CPF 378.***.***-72

Reu:

NEUZA PINTO PENALVO· OAB RS 049058· CPF 462.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI1CIV1 (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBASCPF

LILIANE FIORAVANTICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CLAIR S. FIALHO RIBAS· OAB RS 013209· CPF 157.***.***-72

Reu:

NEUZA PINTO PENALVO· OAB RS 049058· CPF 462.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 67.576,91

Autor

CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBASCPF

LILIANE FIORAVANTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAIR S. FIALHO RIBAS· OAB RS 013209· CPF 157.***.***-72

Autor:

NEUZA PINTO PENALVO· OAB RS 049058· CPF 462.***.***-72

Reu:

EVERTON VIEIRA CORADINI· CPF 561.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAIR SEBASTIÃO FIALHO RIBAS (AGRAVANTE)

2. LILIANE FIORAVANTI (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NEUZA PINTO PENALVO· OAB RS 49058· CPF 462.***.***-72

Autor:

CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS· OAB RS 13209

Autor:

EVERTON VIEIRA CORADINI· CPF 561.***.***-91

Autor:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Autor:

NEUZA PINTO PENALVO· OAB RS 049058· CPF 462.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NEUZA PINTO PENALVO· OAB RS 49058· CPF 462.***.***-72

Reu:

CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS· OAB RS 13209

Reu:

EVERTON VIEIRA CORADINI· CPF 561.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Reu:

NEUZA PINTO PENALVO· OAB RS 049058· CPF 462.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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