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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/12/2000

Distribuição

26/12/2000

Valor

R$ 150,00

Autor

BARBOSA VALENTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CARLOS SANTIAGO MAMEDECPF

Advogados

Autor:

ADILSON PINHEIRO GOMES· OAB BA 2292· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Barbosa Valente Engenharia Ltda Advogado: Adilson Pinheiro Gomes (OAB:BA2292) Reu: Carlos Santiago Mamede Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0129124-24.2000.8.05.0001 Restauração De... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 49.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Raul Guardia Sanchez Advogado: Anderson Lisboa Dias Coelho (OAB:BA24949) Interessado: Barbosa Valente Engenharia Ltda Advogado: Adilson Pinheiro Gomes (OAB:BA2292) Interessado: Luna Incorporadora Ltda Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Advogado: Marcos Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 49.000,00

Autor

BARBOSA VALENTE ENGENHARIA LTDACNPJ

LUNA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RAUL GUARDIA SANCHEZ

RAUL GUARDIA SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA

Autor:

ADILSON PINHEIRO GOMES

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Autor:

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA· OAB BA 18408· CPF 785.***.***-20

Autor:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Reu:

ANDERSON LISBOA DIAS COELHO· OAB BA 24949· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CRISNA VALENTE NEVES Advogado(s) do reclamado: ARCY FRANCA TRINDADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARCY FRANCA TRINDADE F Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004731-75.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL -... (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CRISNA VALENTE NEVESCPF

Advogados

Reu:

ARCY FRANCA TRINDADE· OAB AP 3010· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ERMANO SENA MADURO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CRISNA VALENTE NEVESCPF

Advogados

Autor:

ARCY FRANCA TRINDADE· OAB AP 3010· CPF 769.***.***-00

Autor:

KAROLINA CORDOVIL DA SILVA· OAB AP 5566· CPF 033.***.***-45

Reu:

ARCY FRANCA TRINDADE· OAB AP 3010· CPF 769.***.***-00

Reu:

KAROLINA CORDOVIL DA SILVA· OAB AP 5566· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CRISNA VALENTE NEVES Advogado(s) do reclamado: ARCY FRANCA TRINDADE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de audiência de depoimento especial designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 06/10/2026 10:00 Local: Link para participação da audiência por vídeo conferência: OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no lo... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 525,50

Autor

CRISNA VALENTE NEVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ABIAS PINHEIRO POTIERCPF

ADILSON MENDES DA SILVACPF

ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHOCPF

HELENA CORREA DA SILVACPF

SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOSCPF

+ 511 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ABIAS PINHEIRO POTIER em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSEMEIRE DA SILVA ALENCARCPF

JOAO RENATO DOS SANTOS PEREIRACPF

NATANAEL PEREIRA ISACKSSONCPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA PIRESCPF

JOSE ALDENOR MONTEIRO CHERMONTCPF

+ 512 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISOM QUARESMA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016739-46.2007.8.03.0001. REQUERENTE: ABIAS PINHEIRO POTIER, ADILSON MENDES DA SILVA, ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHO, HELENA CORREA DA SILVA, SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOS, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, LILIAM DE SOUSA MIRA, ADABRIAND JEFFERSON COSTA DE SOUZA FILHO, MARINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, KLEBER JOSE ALMEIDA DA SILVA, CELIA BATISTA DE ANDRADE LINCOLN SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA... (29/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 50.389,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CRISNA VALENTE NEVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 51.772,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRISNA VALENTE NEVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2024)

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