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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 17.081,01

Autor

SHOPPING BYKE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE DE BRITO SANTOS MARINHO· OAB BA 34596· CPF 488.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 17.081,01

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SHOPPING BYKE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIENE DE BRITO SANTOS MARINHO· OAB BA 34596· CPF 488.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECARLOS NEVES PIRES E CIA LTDA

CARLOS MAGNO DE SOUZA NOVAISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO DE SOUZA NOVAIS· OAB BA 88519

Autor:

LUCIENE DE BRITO SANTOS MARINHO· OAB BA 34596· CPF 488.***.***-00

Reu:

CARLOS MAGNO DE SOUZA NOVAIS· OAB BA 88519

Reu:

LUCIENE DE BRITO SANTOS MARINHO· OAB BA 34596· CPF 488.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALECARLOS NEVES PIRES E CIA LTDA Advogado(s): CARLOS MAGNO DE SOUZA NOVAIS (OAB:BA88519) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001330-42.2024.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO... (13/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/02/1988

Distribuição

18/02/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PIRES NEVES & CIA LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL E COMERCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

VALTER DE SOUZA CUNHA· OAB BA 6724· CPF 004.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonio Pires Neves & Cia Ltda Advogado: Valter De Souza Cunha (OAB:BA6724) Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Thiago Lima Porto (OAB:BA27342) Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Terceiro Interessado: Mais Util Comércio E Representações Ltda Advogado: Cordelia Alves Teixeira (OAB:BA9177) Advogado: Victor Barbosa... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/1990

Distribuição

21/09/1990

Valor

R$ 5.300.890,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SILVA PIRESCPF

ANTONIO CARLOS SILVA PIRESCPF

ANTONIO PIRES NEVESCPF

ANTONIO PIRES NEVES & CIA LTDACNPJ

NILZA FERRAZ SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

LUANA CAETANO ANDRADE· OAB BA 28810· CPF 030.***.***-59

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

VALTER DE SOUZA CUNHA· OAB BA 6724· CPF 004.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Luana Caetano Andrade (OAB:BA28810) Executado: Antonio Pires Neves & Cia Ltda Executado: Nilza Ferraz Silva Neves Executado: Antonio Pires Neves Executado: Antonio Carlos Silva Pires Executado: Carlos Roberto Silva Pires Intimação: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA... (18/11/2024)

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