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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 966,80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 169.424,51

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEVON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 169.424,51

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEVON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (22/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEVON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 (22/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEVON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Reu:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEVON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta... (24/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEVON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Reu:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (09/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NEVON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Reu:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NEVON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª... (01/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NEVON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Reu:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 3.286,30

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARCELO LOPES NEVOACPF

Reu

GABRIELA LOPES NEVOACPF

Advogados

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO· OAB MT 4522· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/07/2023)

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