Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUB HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Reu

NEW BALANCE ATHLETICS, INC.,

Advogados

Autor:

CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR· OAB SP 136792· CPF 127.***.***-64

Autor:

ANTONIO BENTO DE SOUZA· OAB SP 123814· CPF 002.***.***-16

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NEW BALANCE ATHLETICS, INC

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ENGEN COMERCIO LTDACNPJ

Outros

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW BALANCE ATHLETICS, INC.,

Reu

CLUB HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

Autor:

CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR· OAB SP 136792· CPF 127.***.***-64

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

Reu:

CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR· OAB SP 136792· CPF 127.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003143-68.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS EXEQUENTE: NEW BALANCE ATHLETICS, INC., ADVOGADO(A): PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES (OAB RJ205175) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 24/04/2026 - Expedição de ofício (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW BALANCE ATHLETICS, INC.,

Reu

CLUB HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

Autor:

CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR· OAB SP 136792· CPF 127.***.***-64

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

Reu:

CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR· OAB SP 136792· CPF 127.***.***-64

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Contra a Propriedade Imaterial

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Reu

ALI ATIEHCPF

Advogados

Autor:

IGOR DONATO DE ARAÚJO· OAB SP 242346· CPF 277.***.***-11

Autor:

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA· OAB SP 440462· CPF 469.***.***-44

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Reu

ALI ATIEHCPF

Advogados

Autor:

IGOR DONATO DE ARAÚJO· OAB SP 242346· CPF 277.***.***-11

Autor:

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA· OAB SP 440462· CPF 469.***.***-44

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Advogados

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Reu

ALI ATIEHCPF

Advogados

Autor:

IGOR DONATO DE ARAÚJO· OAB SP 242346· CPF 277.***.***-11

Autor:

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA· OAB SP 440462· CPF 469.***.***-44

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de certidão. (25/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal