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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 2.484,07

Autor

BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE PERICIAS E CIENCIAS FORENSES LTDACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ELENILDA PIRES SOUZACPF

Reu

GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDACNPJ

INOVACARE TECNOLOGIA EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

READ TELECOMUNICACOES, ELETRICA, COMPUTACAO E HUMANAS LTDA.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CAMBUI SILVA DE LIMA· OAB BA 50869· CPF 017.***.***-39

Reu:

AILSON SOARES DUARTE· OAB SP 265091· CPF 305.***.***-47

Reu:

LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI· OAB SP 272320· CPF 224.***.***-13

Reu:

VANESSA BILIA QUEIROZ RODRIGUES· OAB SP 221306· CPF 221.***.***-45

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de INOVACARE TECNOLOGIA EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA em 13/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 28.400,00

Autor

OLIVEIRA MINIMERCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDACNPJ

ANYGRID SOLAR SERVICE LTDACNPJ

Outros

YAGO PINHEIRO SILVA· OAB CE 32825· CPF 033.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 28.400,00

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDACNPJ

ANYGRID SOLAR SERVICE LTDACNPJ

Outros

YAGO PINHEIRO SILVA· OAB CE 32825· CPF 033.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 43.240,00

Autor

CRIZELIDIA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDACNPJ

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO JAMESSON SOARES SILVA FILHO· OAB CE 47797· CPF 074.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO JAMESSON SOARES SILVA FILHOCPF

Reu

PEDRO AMARAL SALLESCPF

ROGERIO DAMASCENO LEALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Autor:

LUCIANO JAMESSON SOARES SILVA FILHO· OAB CE 47797· CPF 074.***.***-64

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

LUCIANO JAMESSON SOARES SILVA FILHO· OAB CE 47797· CPF 074.***.***-64

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 23.950,00

Autor

MARIA DA PENHA NUNES PELISSARICPF

Reu

FORTLEV ENERGIA SOLAR LTDACPF

GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DA SILVA· OAB ES 30627· CPF 358.***.***-04

Reu:

ANA MARIA GUERRA SOUZA· OAB MG 138828· CPF 031.***.***-70

Reu:

CAROLINE ARAUJO BERTOLI· OAB ES 27954· CPF 143.***.***-38

Reu:

JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA· OAB ES 24624· CPF 128.***.***-90

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 27.473,88

Autor

COMERCIAL REDE BOM DE PRECO CAPIXABA LTDACNPJ

Reu

FORTLEV ENERGIA SOLAR LTDACPF

GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA· OAB ES 24624· CPF 128.***.***-90

Reu:

ANA MARIA GUERRA SOUZA· OAB MG 138828· CPF 031.***.***-70

Reu:

CAROLINE ARAUJO BERTOLI· OAB ES 27954· CPF 143.***.***-38

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDA

Advogados

Reu:

JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA· OAB ES 24624· CPF 128.***.***-90

Reu:

ANA MARIA GUERRA SOUZA· OAB MG 138828· CPF 031.***.***-70

Reu:

CAROLINE ARAUJO BERTOLI· OAB ES 27954· CPF 143.***.***-38

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CASA SOLAR ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDACNPJ

Reu

GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR REIS PORTUGAL· OAB RJ 202087· CPF 100.***.***-19

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 53.668,94

Autor

AURELIANO GUIMARAES CAPANEMACPF

Reu

GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MIRANDA DE BARROS· OAB ES 36151· CPF 173.***.***-47

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 95.849,00

Autor

UMBELINA ROSA DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDACNPJ

DESCARBONIZE SOLUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON PEREIRA CORREIA· OAB ES 22299· CPF 501.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UMBELINA ROSA DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

DESCARBONIZE SOLUCOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

JACKSON PEREIRA CORREIA· OAB ES 22299· CPF 501.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

JACKSON PEREIRA CORREIA· OAB ES 22299· CPF 501.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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