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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO· OAB SP 265190· CPF 309.***.***-38

Outros

ANNA CECILIA ARRUDA MARINHO MONTEIRO· OAB SP 201884· CPF 301.***.***-42

CAROLINE ALVES DOS SANTOS· OAB SP 360906· CPF 392.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO· OAB SP 265190· CPF 309.***.***-38

Último movimento: Intimado em Secretaria (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 45.821,05

Autor

NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL EM COTIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

.RECEITA FEDERAL DO BRASIL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MIRANDA GABRIELLI· OAB SP 63592· CPF 226.***.***-87

Autor:

SERGIO BRAGATTE· OAB SP 104554· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 71.622,54

Autor

DEJANIR RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

POM POM PRODUTOS HIGIENICOS LTDACPF

SPACE NEW SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. - EPPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 71.622,54

Autor

DEJANIR RODRIGUES DA ROCHACPF

SPACE NEW SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. - EPPCNPJ

POM POM PRODUTOS HIGIENICOS LTDACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

POM POM PRODUTOS HIGIENICOS LTDACPF

SPACE NEW SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. - EPPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DEJANIR RODRIGUES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALCANTARA CALDAS· CPF 476.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALCANTARA CALDAS· CPF 476.***.***-05

Reu:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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