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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 22.752,84

Autor

SANDRA RAQUEL PIMENTEL LIMACPF

Reu

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 47.500,00

Autor

HUGO GALDINO CAVALCANTECPF

Reu

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

Outros

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 37.000,00

Autor

RANYERI D AVILA ALVES COELHOCPF

Reu

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 22345· CPF 027.***.***-36

Reu:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NEWLAND VEICULOS LTDA em 16/08/2023 23:59. (17/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DARCI LUIZ OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUSA DA COSTA· OAB PB 18323· CPF 588.***.***-49

Autor:

ANA LUISA BRITO DA COSTA· OAB PB 28821· CPF 105.***.***-40

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DARCI LUIZ OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUSA DA COSTA· OAB PB 18323· CPF 588.***.***-49

Autor:

ANA LUISA BRITO DA COSTA· OAB PB 28821· CPF 105.***.***-40

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA PINTO GONCALVES GADELHACPF

VICENTE AFONSO SARMENTO GADELHACPF

Reu

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Reu:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Reu:

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 26312· CPF 018.***.***-05

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Reu:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 508.425,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOPINATHA SERVICOS S/C LTDA, WEBSTER MARCELO MOITINHO APELADO: CARVALHO & FILHOS LTDA, NEWLAND I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte recorrida, por meio de seu(s) advogado, para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0850251-16.2017.8.15.2001 (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 508.425,99

Autor

GOPINATHA SERVICOS S/C LTDACNPJ

WEBSTER MARCELO MOITINHOCPF

Reu

CARVALHO & FILHOS LTDACNPJ

NEWLAND

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA BURITI DE MEDEIROS· CPF 054.***.***-01

Autor:

ITAMAR RODRIGUES· CPF 287.***.***-73

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 5.313,15

Autor

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

Reu

RENILDA FERREIRA DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Reu:

BRUNO JORGE DA COSTA· OAB PB 31623· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PIETRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL S.A.CNPJ

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

Reu

PIETRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 36.000,00

Autor

HELIO CAVALCANTE DUAVYCPF

Reu

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA· OAB PB 21890· CPF 060.***.***-35

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Autor:

FERNNANDO FERNANDES MANO· OAB PB 14081· CPF 007.***.***-09

Autor:

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO· OAB PB 14285· CPF 056.***.***-41

Reu:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO CAVALCANTE DUAVYCPF

Reu

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNNANDO FERNANDES MANO· OAB PB 14081· CPF 007.***.***-09

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Autor:

WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA· OAB PB 21890· CPF 060.***.***-35

Reu:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RICARDO SILVEIRA DE SOUZACPF

RAQUEL BEATRIZ SILVEIRA DE SOUZACPF

Reu

TOYOTA DO BRASIL LTDACPF

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

TOYOTA DO BRASIL LTDACPF

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

Reu

RAQUEL BEATRIZ SILVEIRA DE SOUZACPF

RICARDO SILVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Conhecido o recurso de NEWLAND VEICULOS LTDA - CNPJ: 41.597.303/0013-54 (RECORRENTE) e TOYOTA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.104.760/0006-04 (RECORRENTE) e provido (12/05/2026)

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