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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 242.025,79

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 242.025,79

Autor

NEWTAK MERCANTIL DE APARELHAGENS MEDICA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAIXAO LAUANDE· OAB MA 8561· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 171.492,00

Autor

NEWTAK MERCANTIL DE APARELHAGENS MEDICA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAIXAO LAUANDE· OAB MA 8561· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 171.492,00

Autor

NEWTAK MERCANTIL DE APARELHAGENS MEDICA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

DANIEL PAIXAO LAUANDE· OAB MA 8561· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 165.173,54

Último movimento: Publicado Intimação em 13/12/2024. (13/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 165.173,54

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

NEWTAK MERCANTIL DE APARELHAGENS MEDICA LTDA - MECNPJ

MARIA CARMEN MATOS SILVACPF

GISELIA MATOS SILVA TOSCANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/02/2019)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.400,55

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

NEWJAN CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - MECNPJ

Outros

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/08/2024)

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