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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALD CONSTANTIN CONSTANTINECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 271598· CPF 313.***.***-38

Autor:

PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREA· OAB SP 299981· CPF 318.***.***-18

Autor:

WALTER RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 152532· CPF 103.***.***-38

Autor:

MARTA RUTH NUNES LAURENCO· CPF 491.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO VIEIRA LIMACPF

Reu

GECIVALDO DE ALBUQUERQUE CASTROCPF

NEWTON

CELIO MATIAS BRASIL MANCHINERYCPF

JOAO PE DE RODO

WANDERLEY DE SOUZA NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DO NASCIMENTO DE ARAGÃO· OAB AC 4216· CPF 011.***.***-68

Autor:

RENACLEYTON DA SILVA E SILVA· OAB AC 3969· CPF 597.***.***-63

Reu:

EMESON DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB AC 5675· CPF 885.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (11/11/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO VIEIRA LIMACPF

Reu

NEWTON

CELIO MATIAS BRASIL MANCHINERYCPF

JOAO PE DE RODO

WANDERLEY DE SOUZA NASCIMENTOCPF

AGNO BARBOSA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DO NASCIMENTO DE ARAGÃO· OAB AC 4216· CPF 011.***.***-68

Reu:

EMESON DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB AC 5675· CPF 885.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 3.850,00

Autor

ADELIA CRISTINA FONSECA LINDOSO MELOCPF

NEWTON

Reu

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ARAIOSES - MACNPJ

Advogados

Autor:

ADELIA CRISTINA FONSECA LINDOSO MELO· OAB CE 13488· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JAIRO JOSE HILARIOCPF

ELIANA APARECIDA AMARAL CLETOCPF

VANDERLEIA PIRES HILARIOCPF

JARBAS JOSE HILARIOCPF

MARIA PIRES DO AMARAL HILARIOCPF

+ 2 outros

Reu

TOLDO ALVORADA

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

COLCHOES PIANETTI

FRANCISCO SOARES

IRACEMA PEREIRA LIMA

+ 2 outros

Outros

DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA· OAB MG 732

JOSE AUREO DE ABREU· OAB MG 25034

MARINA FRANCA SANTOS· OAB MG 122705· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 AUTOR: MARIA PIRES DO AMARAL HILARIO e outros; RÉU: FRANCISCO SOARES e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - JOSE AUREO DE ABREU, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA, MARINA FRANCA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (30/01/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/1998

Distribuição

12/02/1998

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLE JUSTO ANGELO DE SOUZA· OAB SP 223987· CPF 298.***.***-42

Outros

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB SP 340927· CPF 052.***.***-26

UBIRAJARA BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 15757

JUVENAL ANTONIO DA COSTA· OAB SP 94719

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 47459

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MANOEL FACHADA

Reu

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MANOEL FACHADA

Reu

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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