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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

NEWTON PEDROSACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA

NEWTON PEDROSA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 43.848,03

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

NEWTON ALVES PEDROSACPF

Outros

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE· OAB MG 61576· CPF 348.***.***-00

FABIO OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 131978· CPF 045.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 249.210,00

Autor

NEWTON ALVES PEDROSA

NEWTON ALVES PEDROSACPF

Reu

MARCELO GIOVANI BERNARDINO PEDROSACPF

ROSA NOGUEIRA DE CARVALHO

ENEDINA DE MELO BENEDITO

ERNANE DE SANTANNA COUTINHOCPF

Outros

DARLEILIAN MARCELINA DE ASSUNCAO· OAB MG 163420

ADEMAR RIBEIRO AFONSO· OAB MG 48123· CPF 153.***.***-49

ATILA RODRIGUES· OAB MG 53324· CPF 394.***.***-20

IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 72774· CPF 923.***.***-34

NEIDE FERREIRA DE ANDRADE SANTOS· OAB MG 39310

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 949.230,68

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

NEWTON ALVES PEDROSACPF

Outros

FABIO OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 131978· CPF 045.***.***-45

RODRIGO MARTINS SOARES VARGAS· OAB MG 52074

ATILA RODRIGUES· OAB MG 53324· CPF 394.***.***-20

RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS· OAB MG 59692· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

NEWTON ALVES PEDROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

NEWTON ALVES PEDROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON ALVES PEDROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVEIRA LADEIA· OAB MG 104705

Autor:

PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO· OAB MG 83734· CPF 029.***.***-31

Autor:

VANESSA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO· OAB MG 123457

Autor:

RONALDO RIBEIRO· OAB MG 29257

Autor:

IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 72774· CPF 923.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SILVEIRA LADEIA· OAB MG 104705

Reu:

PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO· OAB MG 83734· CPF 029.***.***-31

Reu:

VANESSA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO· OAB MG 123457

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB MG 29257

Reu:

IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 72774· CPF 923.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão / ResoluçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON ALVES PEDROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVEIRA LADEIA· OAB MG 104705

Autor:

PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO· OAB MG 83734· CPF 029.***.***-31

Autor:

VANESSA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO· OAB MG 123457

Autor:

RONALDO RIBEIRO· OAB MG 29257

Autor:

IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 72774· CPF 923.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SILVEIRA LADEIA· OAB MG 104705

Reu:

PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO· OAB MG 83734· CPF 029.***.***-31

Reu:

VANESSA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO· OAB MG 123457

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB MG 29257

Reu:

IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 72774· CPF 923.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2025 AUTOR: NEWTON ALVES PEDROSA; RÉU: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista do desarquivamento dos autos. ** AVERBADO ** Adv - IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO, FRANCISCO DE OLIVEIRA, VANESSA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO, RAQUEL DE PAULA LIMA DA SILVA, BRENO RENATO MARQUES FABRINO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, PHILIPE S... (13/05/2025)

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