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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

TIME SOLUTIONS TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893

Autor:

KATIA REGINA POLEZE COELHO DIAS

Autor:

RHODOLFO GOTTARDI MORAES

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO DIAS

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883

Reu:

DANIEL BRANT COSTA· OAB MG 139773· CPF 090.***.***-56

Reu:

EMANUELA GONCALVES SENA· OAB MG 153212

Reu:

JAMES ANDRIS PINHEIRO· OAB MG 59391

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

TIME SOLUTIONS TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893

Autor:

RHODOLFO GOTTARDI MORAES

Autor:

KATIA REGINA POLEZE COELHO DIAS

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO DIAS

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883

Reu:

JAMES ANDRIS PINHEIRO· OAB MG 59391

Reu:

DANIEL BRANT COSTA· OAB MG 139773· CPF 090.***.***-56

Reu:

EMANUELA GONCALVES SENA· OAB MG 153212

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

TIME SOLUTIONS TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893

Autor:

KATIA REGINA POLEZE COELHO DIAS

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO DIAS

Autor:

RHODOLFO GOTTARDI MORAES

Reu:

EMANUELA GONCALVES SENA· OAB MG 153212

Reu:

JAMES ANDRIS PINHEIRO· OAB MG 59391

Reu:

DANIEL BRANT COSTA· OAB MG 139773· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21. CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (03/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RadiodifusãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 573.706,71

Autor

AXEN INFORMATICA LTDACNPJ

NEXA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PIAUI LINK S/ACNPJ

SPE PIAUI CONECTADO S.ACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL· OAB ES 7338· CPF 873.***.***-87

Reu:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 5764· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.700,00

Último movimento: Juntada de Petição (02/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 62.700,00

Autor

NEXA TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

NEXA TECNOLOGIA LTDACNPJ

NEX SERVICES LIMITED

Advogados

Autor:

ALEX KOROSUE· OAB SP 258928· CPF 332.***.***-86

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (15/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.700,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 62.700,00

Autor

NEXA TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

NEXA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX KOROSUE· OAB SP 258928· CPF 332.***.***-86

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (05/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELIDIO AUGUSTO FAITANIN· OAB ES 016190· CPF 001.***.***-32

Autor:

DELANO DE SOUZA PORCARO· OAB ES 000311· CPF 043.***.***-91

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

CESAR MACIEL RODRIGUES· CPF 747.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEXA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO DIAS· OAB ES 005509· CPF 813.***.***-91

Autor:

KATIA REGINA POLEZE· CPF 039.***.***-54

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Outros

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NEXA TECNOLOGIA & OUTSOURCING LTDA ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ103883) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PROCURADOR(A): LU... (05/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEXA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 381463/2026 - (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILVANE SANTOS CARDOSOCPF

MARIA MADALENA SEVERINO RAMOS NEVESCPF

Reu

NEXA REPRESENTACOES LTDACNPJ

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERT VIEIRA TAVARES· OAB ES 38828· CPF 152.***.***-23

Reu:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Último movimento: Expedição de Informações. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA MADALENA SEVERINO RAMOS NEVESCPF

GILVANE SANTOS CARDOSOCPF

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

NEXA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

NEXA REPRESENTACOES LTDACNPJ

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

GILVANE SANTOS CARDOSOCPF

MARIA MADALENA SEVERINO RAMOS NEVESCPF

Advogados

Autor:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Autor:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Reu:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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