NEY CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 516.582,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Certifico que em face do decurso de prazo para o Réu efetuar o pagamento voluntário, razão pela qual, nos termos da Portaria n. 001/2024 - 5ª VCM, INTIMO o exequ... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 516.582,72

Autor

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACPF

Reu

NEY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· CPF 563.***.***-72

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM· CPF 033.***.***-60

Autor:

ARTUR PAIVA DE LIMA· CPF 154.***.***-85

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 516.582,72

Autor

NEY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· CPF 563.***.***-72

Reu:

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM· CPF 033.***.***-60

Reu:

ARTUR PAIVA DE LIMA· CPF 154.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ

Reu

NEY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419· CPF 563.***.***-72

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM· OAB MG 79689· CPF 033.***.***-60

Autor:

ARTUR PAIVA DE LIMA· OAB MG 225197· CPF 154.***.***-85

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB RJ 123947· CPF 395.***.***-49

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419· CPF 563.***.***-72

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM· OAB MG 79689· CPF 033.***.***-60

Reu:

ARTUR PAIVA DE LIMA· OAB MG 225197· CPF 154.***.***-85

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB RJ 123947· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000737-39.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A REQUERIDO: NEY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO Cumprimento de sentença - honorários advocatícios (ID 25340228). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ

Reu

NEY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419· CPF 563.***.***-72

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM· OAB MG 79689· CPF 033.***.***-60

Autor:

ARTUR PAIVA DE LIMA· OAB MG 225197· CPF 154.***.***-85

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB RJ 123947· CPF 395.***.***-49

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419· CPF 563.***.***-72

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM· OAB MG 79689· CPF 033.***.***-60

Reu:

ARTUR PAIVA DE LIMA· OAB MG 225197· CPF 154.***.***-85

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB RJ 123947· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000737-39.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A REQUERIDO: NEY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO Cumprimento de sentença - honorários advocatícios (ID 25340228). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (20/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/1998

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 17.701,85

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 17.701,85

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NEY MOVEIS LTDA

FRANCISCO NEY DA CUNHA

JOSE EUFRASIO SOBRINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2005

Distribuição

17/12/2005

Valor

R$ 57.020,66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

FRANCISCO NEY DA CUNHA

JOSE EUFRASIO SOBRINHO

NEY MOVEIS LTDA

Advogados

Reu:

MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO· OAB RN 7371

Último movimento: Conclusos para despacho (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 57.020,66

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

FRANCISCO NEY DA CUNHA

JOSE EUFRASIO SOBRINHO

NEY MOVEIS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 5.488,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845825-31.2023.8.20.5001. RECORRENTE: MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES ADVOGADO(A): OZAEL DA COSTA FERNANDES PARTE RECORRIDA: NEY MOVÉIS LTDA e outros ADVOGADO(A): MONICA MARIA RAMOS GUIMARAES DE OLIVEIRA DECISÃO Descumprida a determinação de recolhimento do preparo recursal, eis que a guia anexada ao Id. 29432848 não compete ao ato pertinente, declaro deserto o recurso. Assim, não conheço do inconformismo com fundamento nos artigo... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 5.488,75

Autor

MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDESCPF

Reu

FRANCISCO NEY DA CUNHACPF

NEY MOVEIS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

2. NEY MÓVEIS LTDA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO NEY DA CUNHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Autor:

MONICA MARIA RAMOS GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB RN 2762· CPF 837.***.***-20

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Reu:

MONICA MARIA RAMOS GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB RN 2762· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3291603/RN (2026/0238081-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES ADVOGADOS: OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB005510 CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES - PB029468 AGRAVADO: NEY MÓVEIS LTDA AGRAVADO: FRANCISCO NEY DA CUNHA ADVOGADO: MONICA MARIA RAMOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA - RN002762 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2026. (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

2. NEY MÓVEIS LTDA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO NEY DA CUNHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Autor:

MONICA MARIA RAMOS GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB RN 2762· CPF 837.***.***-20

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Reu:

MONICA MARIA RAMOS GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB RN 2762· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3291603/RN (2026/0238081-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES ADVOGADOS: OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB005510 CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES - PB029468 AGRAVADO: NEY MÓVEIS LTDA AGRAVADO: FRANCISCO NEY DA CUNHA ADVOGADO: MONICA MARIA RAMOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA - RN002762 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2026. (26/06/2026)

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