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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JANDERSON DE SOUZA DA COSTACPF

Reu

NHR TAXI AEREO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 32662· CPF 029.***.***-84

Reu:

GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA· OAB SP 237739· CPF 220.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de JANDERSON DE SOUZA DA COSTA em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 10.210,85

Autor

CAIRU COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

LOCAERO LOCACOES AERONAUTICAS LTDACNPJ

ENZO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

NHR TAXI AEREO LTDACNPJ

EXPRESS AVIATION TAXI AEREO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Autor:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Reu:

IRACEMA SOUZA DE GOIS· OAB RO 662· CPF 171.***.***-35

Reu:

GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de LOCAERO LOCACOES AERONAUTICAS LTDA em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 8.658.195,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NHR TAXI AEREO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE DE CAMPOS PERES· OAB SP 404741· CPF 371.***.***-65

Reu:

GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA· OAB SP 237739· CPF 220.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 41.971,76

Autor

NHR TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MARQUES ALVES· OAB RJ 197828· CPF 520.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 41.971,76

Autor

NHR TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MARQUES ALVES· OAB RJ 197828· CPF 520.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 6.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a (s) parte (s) do inteiro teor do (a) decisão e/ou despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 6.500,00

Autor

AMANDA VIANA GOMESCPF

Reu

NHR - HOSPITALITY INTERNATIONAL LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLATCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Autor:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA VIANA GOMES

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Autor:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Autor:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Reu:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conta de ParticipaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA VIANA GOMES

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Autor:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Autor:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Reu:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 40027180.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (04/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDE DO AMOR CORNELIOCPF

Reu

NOBILE HOTEIS S.ACNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO· OAB SE 11997· CPF 048.***.***-83

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

INCONSISTENTEPetição Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.289,74

Autor

VINICIUS OLIVEIRA DE MARCHECPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

NUBILE HOTELS & RESORTSCNPJ

NOBILE INN EXECUTIVE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID ADRIANA BEZERRA DE SA· CPF 335.***.***-41

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SP 478881· CPF 019.***.***-98

Reu:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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