Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SOARES NICACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO· OAB ES 026586· CPF 110.***.***-24

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS SOARES NICACIOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA TERESA

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO· OAB ES 026586· CPF 110.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2 (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELIAS SOARES NICACIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO· OAB ES 026586· CPF 110.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELIAS SOARES NICACIOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO· OAB ES 26586· CPF 110.***.***-24

Autor:

OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO· OAB ES 026586· CPF 110.***.***-24

Reu:

OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO· OAB ES 26586· CPF 110.***.***-24

Reu:

OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO· OAB ES 026586· CPF 110.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 28/10/2025 A 05/11/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010534-78.2025.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) APELADO: ELIAS SOARES NICACIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO (OAB ES026586) MPF: M... (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELIAS SOARES NICACIOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO· OAB ES 26586· CPF 110.***.***-24

Autor:

OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO· OAB ES 026586· CPF 110.***.***-24

Reu:

OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO· OAB ES 26586· CPF 110.***.***-24

Reu:

OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO· OAB ES 026586· CPF 110.***.***-24

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NICACIO SOARES TRINDADECPF

Reu

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DE SERGIPE - EMDAGRO

Advogados

Autor:

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Reu:

PATRICIA DE MOURA MELO· OAB SE 4586· CPF 532.***.***-72

Reu:

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROS· OAB SE 6415· CPF 011.***.***-03

Reu:

ELIDEISE SANTOS ARAÚJO· OAB SE 7827· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDINA ALVES DOS ANJOSCPF

MARTA LUCIANA GOMESCPF

NICACIO SOARES TRINDADECPF

RAIMUNDA LIMACPF

SEBASTIAO GONCALVES SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DE SERGIPE - EMDAGRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal