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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 972.581,12

Autor

NICANOR DE FREITASCPF

RITA DE CASSIA PAZINI DE FREITASCPF

Reu

CIA MUTUAL DE SEGUROS LTDACNPJ

LEANDRO SANCHES BASALEA

VALMIR ALDINO BASALEA

ELIANA APARECIDA SANCHES BASALEA

TRANSPOERTES COLETIVOS JABOTICABAL TURISMO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO PRESOTO RONDON· OAB SP 162026· CPF 256.***.***-07

Reu:

ACSA TALITA NUNES OTTAVIO· CPF 048.***.***-85

Reu:

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 424448· CPF 452.***.***-58

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919

Reu:

MARIO JOSE LOPES FURLAN· OAB SP 136926· CPF 060.***.***-29

Reu:

JOEL BERTUSO· OAB SP 262666· CPF 309.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 972.581,12

Autor

TRANSPOERTES COLETIVOS JABOTICABAL TURISMO LTDACNPJ

CIA MUTUAL DE SEGUROS LTDACNPJ

NICANOR DE FREITASCPF

RITA DE CASSIA PAZINI DE FREITASCPF

ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA.CPF

Reu

LEANDRO SANCHES BASALEACPF

VALMIR ALDINO BASALEACPF

ELIANA APARECIDA SANCHES BASALEACPF

Advogados

Autor:

JOEL BERTUSO· OAB SP 262666· CPF 309.***.***-90

Autor:

LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA· OAB SP 266950· CPF 313.***.***-73

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919

Autor:

GILBERTO PRESOTO RONDON· OAB SP 162026· CPF 256.***.***-07

Autor:

ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY· OAB SP 129559· CPF 122.***.***-59

Reu:

MARIO JOSE LOPES FURLAN· OAB SP 136926· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renda Mensal VitalíciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 8.185,27

Último movimento: Expedição de Outros documentos (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 8.185,27

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VENETOCNPJ

CAIO JOSE DE FIGUEIREDO COSTACPF

Reu

NICANOR DE FREITAS FILHOCPF

NICADOR DE FREITAS FILHO

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Reu:

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS· OAB MT 3286· CPF 465.***.***-15

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 24.386,67

Autor

MARIA DA GRACA FONSECA DE FREITASCPF

NICANOR DE FREITAS FILHOCPF

Reu

HUMBERTO NONATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/1995

Distribuição

15/02/1995

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GRACA FONSECA DE FREITASCPF

HUMBERTO NONATO DOS SANTOSCPF

NICANOR DE FREITAS FILHOCPF

MARIA DA GRACA FONSECA DE FREITAS

Reu

HUMBERTO NONATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

SERGIO EDUARDO PICCOLO· OAB SP 30754· CPF 447.***.***-91

Autor:

FABIOLA PASINI RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 29740· CPF 536.***.***-00

Reu:

LUIZ FERREIRA VERGILIO· OAB MT 4614· CPF 363.***.***-72

Reu:

ELICASSIA DE ARRUDA JAUDY· OAB MT 4672· CPF 544.***.***-00

Reu:

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS· OAB MT 3286· CPF 465.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 3.773,75

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

NICANOR DE FREITAS FILHOCPF

NICANOR DE FREITAS FILHO

Advogados

Autor:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS· OAB MT 3286· CPF 465.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

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