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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 9.133,51

Autor

NICANOR DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA CUNICO SOARES· OAB PR 91416· CPF 096.***.***-90

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· CPF 000.***.***-92

Outros

KLAUS ANDRADE TRIA· OAB SP 386361· CPF 410.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (04/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 89.765,44

Autor

MARLY RONZE UTRINICPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO

Advogados

Autor:

NICANOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 120655· CPF 007.***.***-67

Autor:

APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA· OAB RJ 213639· CPF 154.***.***-92

Autor:

RODRIGO SILVA CORREA· OAB RJ 125392· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SO Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0801174-98.2023.8.19.0034 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MIRACEMA 2 VARA Ação: 0801174-... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY RONZE UTRINI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 89.765,44

Autor

ZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIOPREVIDENCIA

GOVERNO DO ESTADO DO RIO

Advogados

Autor:

APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA· OAB RJ 213639· CPF 154.***.***-92

Autor:

NICANOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 120655· CPF 007.***.***-67

Autor:

RODRIGO SILVA CORREA· OAB RJ 125392· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 185. APELAÇÃO 080... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA CORREA· OAB RJ 125392· CPF 017.***.***-83

Reu:

RODRIGO SILVA CORREA· OAB RJ 125392· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: RODRIGO SILVA CORREA OAB/RJ-125392 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0801177-53.2023.8.19.0034 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrida: ZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHA DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ----------... (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abono de PermanênciaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA CORREA· OAB RJ 125392· CPF 017.***.***-83

Reu:

RODRIGO SILVA CORREA· OAB RJ 125392· CPF 017.***.***-83

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 139.999,00

Autor

DANIELE BASTOS CAMACHOCPF

Reu

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NICANOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 120655· CPF 007.***.***-67

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

RONALDO BARBOSA ALVIMCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NICANOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 120655· CPF 007.***.***-67

Autor:

APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA· OAB RJ 213639· CPF 154.***.***-92

Autor:

RODRIGO SILVA CORREA· OAB RJ 125392· CPF 017.***.***-83

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 30.294,39

Autor

RENATA DE FREITAS SIMENCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO

Advogados

Autor:

NICANOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 120655· CPF 007.***.***-67

Autor:

APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA· OAB RJ 213639· CPF 154.***.***-92

Autor:

RODRIGO SILVA CORREA· OAB RJ 125392· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: RENATA DE FREITAS SIMEN ADVOGADO: APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA OAB/RJ-213639 ADVOGADO: NICANOR PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-120655 ADVOGADO: RODRIGO SILVA CORREA OAB/RJ-125392 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário nº: 0800554-86.2023.8.19.0034 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RENATA DE FREITAS SIMEN DECISÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ora interposto. Como é cediço,... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE FREITAS SIMEN

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

25/11/1987

Distribuição

10/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRACEMACNPJ

Reu

ESPOLIO DE EUGENIO BERETA FREIRE

ESPOLIO DE JOSE SELVO LEITECPF

WIRLEY LOPES FREIRE E SUA MULHER

ESPOLIO MATHILDE FREIRE LOUSADA

ESPOLIO DE GERALDA BERETA FREIRE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

NICANOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 120655· CPF 007.***.***-67

Reu:

ROSSINI ROCHA ORCAI· OAB RJ 205859· CPF 084.***.***-78

Reu:

PATRICIA PEDRO SILVA· OAB RJ 130388· CPF 078.***.***-37

Reu:

RONALDO SODRE LINHARES· OAB RJ 2753· CPF 049.***.***-72

Reu:

RONALDO SODRE LINHARES JUNIOR· OAB RJ 89196· CPF 955.***.***-68

Outros

JORGE DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 117275· CPF 853.***.***-53

GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO· OAB RJ 25036· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 580.791,13

Autor

JOAO DE SOUZA LAMIMCPF

JOSE HERMES LAMIMCPF

JOSE BRUM LAMIMCPF

Reu

ODILON BOTELHO TOSTESCPF

JAIRO JOSE SIQUEIRA TOSTESCPF

ROSILENE MARIA BASTOS TOSTES

RODRIGO BASTOS TOSTES

VITOR BASTOS TOSTES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA PASSOS· OAB RJ 162065· CPF 002.***.***-07

Reu:

NICANOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 120655· CPF 007.***.***-67

Reu:

RODRIGO SILVA CORREA· OAB RJ 125392· CPF 017.***.***-83

Reu:

JOAO MARIA MOREIRA NETO· OAB RJ 112901· CPF 028.***.***-36

Outros

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 11.999,90

Autor

MARIA FRANCISCA DE PAULA BASTOSCPF

Reu

LOJA DO JOAO PADUENSE EIRELICNPJ

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR ANDRADE FREIRE· OAB RJ 183063· CPF 081.***.***-99

Reu:

NICANOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 120655· CPF 007.***.***-67

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 8.979,15

Autor

N.W. DE MIRACEMA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARCIO AMIM MACHADOCPF

Advogados

Autor:

APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA· OAB RJ 213639· CPF 154.***.***-92

Autor:

RODRIGO SILVA CORREA· OAB RJ 125392· CPF 017.***.***-83

Autor:

NICANOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 120655· CPF 007.***.***-67

Último movimento: Expedição de Mandado. (20/04/2026)

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