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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA DE LIMACPF

NEIVA ANNA DALL`OGLIOCPF

VALDIR DONIZETI DA CUNHACPF

ZIPPER ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

ANA MARIA DE ABREU CEZARECPF

+ 3 outros

Reu

CESAR AUGUSTO BASSI MAIOCPF

CONDOMíNIO RESIDENCIAL RESERVA DOS OITISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ SPERETTA· OAB SP 268141· CPF 315.***.***-24

Autor:

ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO· OAB SP 264842· CPF 327.***.***-78

Reu:

CESAR AUGUSTO BASSI MAIO· OAB SP 428359· CPF 336.***.***-69

Reu:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Reu:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO· OAB SP 302271· CPF 343.***.***-14

Outros

NICANOR ROCHA SILVEIRA· OAB SP 66925· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL RESERVA DOS OITISCNPJ

CESAR AUGUSTO BASSI MAIOCPF

Reu

ZIPPER ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

EDISON ADAO DA SILVACPF

LEANDRO ULIANACPF

VALDIR DONIZETI DA CUNHACPF

ALESSANDRA DE LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Autor:

CESAR AUGUSTO BASSI MAIO· OAB SP 428359· CPF 336.***.***-69

Autor:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO· OAB SP 302271· CPF 343.***.***-14

Reu:

RAFAEL LUIZ SPERETTA· OAB SP 268141· CPF 315.***.***-24

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA DE LIMACPF

NEIVA ANNA DALL`OGLIOCPF

VALDIR DONIZETI DA CUNHACPF

ZIPPER ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

ANA MARIA DE ABREU CEZARECPF

+ 3 outros

Reu

CESAR AUGUSTO BASSI MAIOCPF

CONDOMíNIO RESIDENCIAL RESERVA DOS OITISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ SPERETTA· OAB SP 268141· CPF 315.***.***-24

Autor:

ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO· OAB SP 264842· CPF 327.***.***-78

Reu:

CESAR AUGUSTO BASSI MAIO· OAB SP 428359· CPF 336.***.***-69

Reu:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Reu:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO· OAB SP 302271· CPF 343.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NICANOR ROCHA SILVEIRACPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

NICANOR ROCHA SILVEIRA· OAB SP 66925· CPF 000.***.***-07

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (02/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2145735/DF (2023/0321182-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: MARIO JORGE DE ALENCAR LIMA AGRAVADO: MARIA DA SOLEDADE PACIFICO DANTAS AGRAVADO: RENEE CLAUDIO CORREIA AGRAVADO: MARLENE ROCHA CALAZANS DE SOUZA AGRAVADO: MONICA MARIA DOS SANTOS BARROS SILVA AGRAVADO: MÁRIO PEREIRA DE SOUSA AGRAVADO: ROGERIO DA SILVA BEZERRA AGRAVADO: ROSE VANIA LEITE DE SANTANA AGRAVADO: TANIA TENORIO DE LIMA RODRIGUES AGRAVADO: ROSEA... (21/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARIO JORGE DE ALENCAR LIMACPF

MARIA DA SOLEDADE PACIFICO DANTASCPF

RENEE CLAUDIO CORREIACPF

MARLENE ROCHA CALAZANS DE SOUZACPF

MONICA MARIA DOS SANTOS BARROSCPF

+ 54 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 930.092,93

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

RONALDO ANDRADE DA SILVACPF

SANDER DANTAS CAVALCANTECPF

PATRICIA CRISOSTOMO DOS SANTOSCPF

SANDRA MAGALHAES SALGADOCPF

NICANOR ROCHA JUNIORCPF

+ 55 outros

Advogados

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (28/07/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

61. ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

10. TANIA TENORIO DE LIMA RODRIGUES (AGRAVADO)

11. ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA (AGRAVADO)

12. NHIRLEY MAILY MARTINS MELO (AGRAVADO)

13. MARIANIZE BENTO PATITUCCI DA SILVA (AGRAVADO)

14. MARTA SUSENI SOARES DE LIMA LISBOA (AGRAVADO)

+ 54 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA TEGETHOFF DE LOIOLA· OAB DF 071020· CPF 736.***.***-68

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Reu:

CAROLINA TEGETHOFF DE LOIOLA· OAB DF 071020· CPF 736.***.***-68

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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