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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 1.719.516,64

Autor

PICRIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

NICOLA PIGNATACPF

THOMAS MAGNUS INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA DE ABREU· OAB BA 31363· CPF 808.***.***-15

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Reu:

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 23123· CPF 780.***.***-10

Reu:

FERNANDA BARRETTO DE ARAUJO MENDONCA· OAB BA 24182· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0035347-33.2010.8.05.0001 Oposição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Opoente: Picrim Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Mariana Silva De Abreu (OAB:BA31363) Oposto: Thomas Magnus Incorporacoes Ltda Advogado: Adilson Afonso De Castro Junior (OAB:BA23123) Advogado: Fernanda Barretto De Araujo Mendonca... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO ATLANTIC GARDEN ALPHAVILLE PARALELACNPJ

Reu

ANNE SUZANE PESSOA SILVACPF

NICOLA PIGNATACPF

Advogados

Autor:

JULIETE DOS REIS MAGALHAES· OAB BA 52515· CPF 053.***.***-24

Autor:

MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO· OAB BA 28613· CPF 842.***.***-04

Reu:

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 25768· CPF 014.***.***-02

Reu:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ANNE SUZANE PESSOA SILVA em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 72.360,00

Autor

MARCELO MORAIS DE SOUZA PINTOCPF

MARCELO MORAIS DE SOUZA PINTO 85787461550CNPJ

Reu

NICOLA PIGNATACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Reu:

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 25768· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 72.360,00

Autor

MARCELO MORAIS DE SOUZA PINTO 85787461550CNPJ

MARCELO MORAIS DE SOUZA PINTOCPF

Reu

NICOLA PIGNATACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/11/2024 (26/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 81.377,22

Autor

LEONARDO CéSAR VANHóES GUTIéRREZCPF

Reu

AUGUSTO SOMMERFELD LOURES SALINETCPF

ASL SALINET - CONSTRUCOES MECNPJ

DANIEL CEZAR FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CÉSAR VANHÓES GUTIÉRREZ· OAB PR 38489· CPF 220.***.***-85

Autor:

GABRIELA PIGNATA· CPF 317.***.***-25

Reu:

RONALDO GOMES NEVES· OAB PR 4853· CPF 055.***.***-53

Reu:

PATRICIA NONOSE RIZZIERI· OAB PR 82599· CPF 088.***.***-05

Reu:

MOACIR MARCELO MONCAO· OAB PR 88704· CPF 030.***.***-32

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 2.546,45

Autor

CONDOMINIO LAR CURITIBACNPJ

Reu

CAIO AUGUSTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PIGNATA· OAB SP 388649· CPF 317.***.***-25

Outros

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 29.456,00

Autor

CARLOS CESAR PIGNATACPF

Reu

LEONARDO DA SILVA CARNEIRO

Advogados

Autor:

GABRIELA PIGNATA· OAB SP 388649· CPF 317.***.***-25

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA PIGNATACPF

Reu

LASER FAST DEPILACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PIGNATA· OAB SP 388649· CPF 317.***.***-25

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 251.***.***-03

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 15.225,75

Autor

CARLOS CESAR PIGNATACPF

Reu

EDNA MARTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PIGNATA· OAB SP 388649· CPF 317.***.***-25

Reu:

DAIANE VIZICATTO PINTO· OAB SP 376586· CPF 217.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CéSAR PIGNATA

Reu

LEONARDO DA SILVA CARNEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB SP 112545· CPF 071.***.***-72

Autor:

GABRIELA PIGNATA· OAB SP 388649· CPF 317.***.***-25

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB SP 112545· CPF 071.***.***-72

Reu:

GABRIELA PIGNATA· OAB SP 388649· CPF 317.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos César Pignata (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Pignata (OAB: 388649/SP); Apelado: Leonardo da Silva Carneiro; Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB: 112545/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/03/2026 1002898-50.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE O... (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CéSAR PIGNATA

Reu

LEONARDO DA SILVA CARNEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB SP 112545· CPF 071.***.***-72

Autor:

GABRIELA PIGNATA· OAB SP 388649· CPF 317.***.***-25

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB SP 112545· CPF 071.***.***-72

Reu:

GABRIELA PIGNATA· OAB SP 388649· CPF 317.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COPERCANA - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

MARIA CRISTINA PEREIRA CRUZ

Advogados

Autor:

ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES· OAB SP 386069· CPF 407.***.***-57

Autor:

BISSON BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

Autor:

MICHEL MARINHO PASSONI· OAB SP 521929· CPF 039.***.***-96

Autor:

GABRIELA PIGNATA· OAB SP 388649· CPF 317.***.***-25

Reu:

ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES· OAB SP 386069· CPF 407.***.***-57

Reu:

BISSON BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

Reu:

MICHEL MARINHO PASSONI· OAB SP 521929· CPF 039.***.***-96

Reu:

GABRIELA PIGNATA· OAB SP 388649· CPF 317.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004434-72.2020.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Maria Cristina Pereira Cruz e outro - Fl. 544, certidão: reitere-se o ofício. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), MICHEL MARINHO PASSONI (OAB 521929/SP), ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES (OAB 386069/SP), GABRIELA PIGNATA (OAB 388649/SP) (10/06/2026)

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