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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Rescisória

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 113.999.347,71

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

BRENDA FERRAZ POLIDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218627· CPF 124.***.***-59

Autor:

MARINA CORDOVIL LANNES· CPF 149.***.***-78

Autor:

GILVANIA MENDES DE SOUZA GALVAO· CPF 027.***.***-51

Autor:

CRISTINA ROVIEZZO· CPF 351.***.***-54

Reu:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-83

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-83

Reu:

LORENA DE MORAES E SILVA· CPF 068.***.***-83

Reu:

BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA CUNHA DE SOUZA· CPF 259.***.***-78

Autor:

TANIA DA CONSOLACAO BAHIA CARVALHO SIQUEIRA· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-83

Autor:

LORENA DE MORAES E SILVA· CPF 068.***.***-83

Autor:

BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA· CPF 053.***.***-12

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-83

Reu:

LORENA DE MORAES E SILVA· CPF 068.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S/A (NOVA DENOMINAçãO DE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A)

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER

Advogados

Autor:

LORENA DE MORAES E SILVA· OAB SP 301797· CPF 068.***.***-83

Autor:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB SP 273083· CPF 324.***.***-83

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

GILVÂNIA MENDES DE SOUZA GALVÃO· OAB SP 272291· CPF 027.***.***-51

Autor:

CRISTINA ROVIEZZO· OAB SP 459292· CPF 351.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA DE MORAES E SILVA· OAB SP 301797· CPF 068.***.***-83

Reu:

CLAUDIA REGINA VILARES· OAB SP 273083· CPF 324.***.***-83

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

GILVÂNIA MENDES DE SOUZA GALVÃO· OAB SP 272291· CPF 027.***.***-51

Reu:

CRISTINA ROVIEZZO· OAB SP 459292· CPF 351.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vibra Energia S/A (Nova Denominação de Petrobras Distribuidora S.a) - Réu: Departamento de Estradas e Rodagem Der - Réu: Departamento de Estradas e Rodagem - Der - Nº 0135599-91.2012.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Vistos. Fl. 1.876: Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de J... (28/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2000

Distribuição

01/11/2000

Valor

R$ 51.678,46

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUA TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

ADRIANA PIRES GENTIL NEGRAO· CPF 353.***.***-21

Reu:

CRISTINA ROVIEZZO· CPF 351.***.***-54

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 031618· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUA TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 031618· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (30/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 51.678,46

Autor

CHUA TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 031618· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Informação (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2005

Distribuição

01/08/2005

Valor

R$ 756.414,23

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

LF MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

AUTO POSTO ALVORADA DE MARILIA LTDACNPJ

ARIOVALDO BALHECPF

CATARINA MANOEL BALHECPF

MARCELLO VINICIUS MANOEL BALHECPF

FABIO LUIZ MANOEL BALHECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

CRISTINA ROVIEZZO· OAB SP 459292· CPF 351.***.***-54

Autor:

GILVANIA MENDES DE SOUZA GALVAO· OAB SP 272291· CPF 027.***.***-51

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Reu:

RUY MACHADO TAPIAS· OAB SP 82900· CPF 015.***.***-47

Reu:

MARLUCIO BOMFIM TRINDADE· OAB SP 154929· CPF 251.***.***-02

Reu:

AURELIO CARLOS FERNANDES· OAB SP 208616· CPF 286.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 346956· CPF 224.***.***-84

Reu:

LUCIANA PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 263948· CPF 288.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

PAULA JAQUELINE DA SILVA· OAB SP 423274· CPF 439.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/11/1994

Distribuição

02/11/1994

Valor

R$ 1.503,44

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FEDERACAO MERIDIONAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

CRISTINA ROVIEZZO· OAB SP 459292· CPF 351.***.***-54

Reu:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS· OAB SP 165858· CPF 275.***.***-27

Reu:

FRANCIS HENRIQUE THABET· OAB SP 169597· CPF 158.***.***-21

Reu:

ANDREIA MARTINS CRESPO· OAB SP 233450· CPF 293.***.***-06

Outros

FRANCISCO ODAIR NEVES· OAB SP 90953· CPF 835.***.***-87

VANESSA APARECIDA POLETTINI· OAB SP 240904· CPF 297.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

POÇÁGUA POÇOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT· OAB SP 120229· CPF 095.***.***-78

Reu:

HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO· OAB SP 285667· CPF 303.***.***-74

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

CRISTINA ROVIEZZO· OAB SP 459292· CPF 351.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

POÇÁGUA POÇOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT· OAB SP 120229· CPF 095.***.***-78

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB SP 415396· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2006

Distribuição

03/07/2006

Valor

R$ 86.835,14

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

COMERCIAL ITIRAPINA LTDACNPJ

ALAIDE JACOMIN PIMENTACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MORI· OAB SP 261169· CPF 126.***.***-02

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

CRISTINA ROVIEZZO· OAB SP 459292· CPF 351.***.***-54

Autor:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

ALEXANDRO MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 278283· CPF 186.***.***-43

Reu:

ROGER SANDRO DE OLIVEIRA· OAB SP 292328· CPF 186.***.***-89

Outros

ALEXANDRO MARCOS OLIVEIRA· OAB SP 278283

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/1997

Distribuição

22/08/1997

Valor

R$ 1.601.189,59

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO CINCO ESTRELAS DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDACNPJ

FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOAO FERREIRA RUIVOCPF

MARIA ROSA RODRIGUES RUIVOCPF

LEIA REGINA BARBOSA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

CRISTINA ROVIEZZO· OAB SP 459292· CPF 351.***.***-54

Reu:

MOACIR PEDRO PINTO ALVES· OAB SP 61375· CPF 592.***.***-34

Reu:

MARIA AUXILIADORA SALEME DE OLIVEIRA· OAB SP 61695· CPF 540.***.***-25

Reu:

RUBENS OPICE FILHO· OAB SP 65311· CPF 042.***.***-52

Reu:

RENATO FREIRE SANZOVO· OAB SP 120982· CPF 096.***.***-38

Outros

TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO· OAB SP 65812· CPF 022.***.***-57

LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO· OAB SP 235594· CPF 649.***.***-91

ANTONIO CELSO ABRAHAO BRANISSO· OAB SP 209837· CPF 274.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/1997

Distribuição

22/08/1997

Valor

R$ 1.601.189,59

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO CINCO ESTRELAS DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDACNPJ

MARIA ROSA RODRIGUES RUIVOCPF

FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOAO FERREIRA RUIVOCPF

LEIA REGINA BARBOSA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

CRISTINA ROVIEZZO· OAB SP 459292· CPF 351.***.***-54

Reu:

MOACIR PEDRO PINTO ALVES· OAB SP 61375· CPF 592.***.***-34

Reu:

RUBENS OPICE FILHO· OAB SP 65311· CPF 042.***.***-52

Reu:

MARIA AUXILIADORA SALEME DE OLIVEIRA· OAB SP 61695· CPF 540.***.***-25

Reu:

RENATO FREIRE SANZOVO· OAB SP 120982· CPF 096.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 6.302,35

Autor

SUPORTE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

SIMON REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOSE ANTONIO SIMON AGUILERACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA REZENDE VENDRAME· OAB MS 19948· CPF 023.***.***-58

Reu:

SIDNEY BARBOSA NOLASCO· OAB MS 19173· CPF 312.***.***-15

Reu:

LILIANE ROVIERO ANASTÁCIO· OAB MS 22671· CPF 384.***.***-51

Outros

SIDINEY BARBOSA NOLASCO· OAB MS 19173

LILIANE ROVIERO· OAB MS 22671

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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