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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABIANA DIAS ALMEIDA

Outros

NICOLAS FABIANO BORGES· OAB MG 154514

MARIANA GLENDA FERREIRA· OAB MG 160962

JOSUE SILVA· OAB MG 63393· CPF 121.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CLAUDIO ROGÉRIO MIGUELCPF

Reu

JAILTON CARLOS DE MELOCPF

RICARDO FARIA GOULARTCPF

Advogados

Autor:

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO· OAB MG 57806· CPF 471.***.***-15

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

NICOLAS FABIANO BORGES· OAB MG 154514

Autor:

CLAUDIA SILVA ROCHA· OAB MG 61625

Autor:

MARCOS SEVERINO FERREIRA· OAB MG 60023· CPF 628.***.***-04

Reu:

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO· OAB MG 57806· CPF 471.***.***-15

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

NICOLAS FABIANO BORGES· OAB MG 154514

Reu:

CLAUDIA SILVA ROCHA· OAB MG 61625

Reu:

MARCOS SEVERINO FERREIRA· OAB MG 60023· CPF 628.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CLAUDIO ROGÉRIO MIGUELCPF

Reu

JAILTON CARLOS DE MELOCPF

RICARDO FARIA GOULARTCPF

Advogados

Autor:

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO· OAB MG 57806· CPF 471.***.***-15

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

NICOLAS FABIANO BORGES· OAB MG 154514

Autor:

CLAUDIA SILVA ROCHA· OAB MG 61625

Autor:

MARCOS SEVERINO FERREIRA· OAB MG 60023· CPF 628.***.***-04

Reu:

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO· OAB MG 57806· CPF 471.***.***-15

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

NICOLAS FABIANO BORGES· OAB MG 154514

Reu:

CLAUDIA SILVA ROCHA· OAB MG 61625

Reu:

MARCOS SEVERINO FERREIRA· OAB MG 60023· CPF 628.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 AUTOR: JOSÉ CLAUDIO ROGÉRIO MIGUEL; RÉU: JAILTON CARLOS DE MELO e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimado acerca do retorno dos autos do TJMG. Adv - MARCOS SEVERINO FERREIRA, RODRIGO SIMÕES ROCHA, CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO, NICOLAS FABIANO BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de C... (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Alimentos de Infância e Juventude

AlimentosAção de Alimentos de Infância e Juventude

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

D.A.S.

Reu

I.V.S.M.S.

M.P.M.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JHONATAN DE SOUZA· OAB MG 180086

Autor:

LAUREANO CORREA PEREIRA· OAB MG 147747· CPF 267.***.***-98

Autor:

NICOLAS FABIANO BORGES· OAB MG 154514

Reu:

ALEXANDRE JHONATAN DE SOUZA· OAB MG 180086

Reu:

LAUREANO CORREA PEREIRA· OAB MG 147747· CPF 267.***.***-98

Reu:

NICOLAS FABIANO BORGES· OAB MG 154514

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO JOSE VILAS BOAS SILVACPF

Advogados

Reu:

NICOLAS FABIANO BORGES· OAB MG 154514

Último movimento: Por decisão judicial (25/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO JOSE VILAS BOAS SILVACPF

Advogados

Reu:

NICOLAS FABIANO BORGES· OAB MG 154514

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

NICOLAS CARDOSO BORGESCPF

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROICNPJ

Advogados

Reu:

BARBARA PEREIRA DA SILVA BENTO· OAB RJ 216899· CPF 134.***.***-70

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

FRANCISCO MIGUEL SOARES· OAB RJ 138106· CPF 085.***.***-43

FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS· OAB RJ 114266· CPF 080.***.***-26

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

NINA CELANO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 134146

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS CARDOSO BORGES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OutrosOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO LEONARDO DE SOUSA BORGESCPF

SONIA MARA CARDOSO BORGESCPF

NICOLAS CARDOSO BORGESCPF

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR· OAB RJ 228491· CPF 116.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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