Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 25.992,88

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

NICOLAS COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

SOLANGE LIMA KACZYKCPF

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 29.655,00

Autor

MARCOS MIGUEL CAMPANHAO DA CRUZCPF

Reu

NICOLAB LTDACNPJ

SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB ES 32840· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal