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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA NICOLAU

Reu

ROSA NICOLAU

Advogados

Autor:

JHONATTAN DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB SP 420608· CPF 428.***.***-48

Reu:

JHONATTAN DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB SP 420608· CPF 428.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA NICOLAU

Reu

ROSA NICOLAU

Advogados

Autor:

JHONATTAN DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB SP 420608· CPF 428.***.***-48

Reu:

JHONATTAN DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB SP 420608· CPF 428.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001767-02.2022.4.02.5116/RJ AUTOR: ROSA NICOLAU ADVOGADO(A): JHONATTAN DOS SANTOS FIGUEIREDO (OAB SP420608) DESPACHO/DECISÃO 1.Ciência às partes do retorno dos autos do TRF. 2.Trata-se de ação proposta por Rosa Nicolau em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objetivando o recálculo do seu benefício, mediante o afastamento da regra prevista no artigo 3º da Lei 9.876/99, com a utilização dos salários de contribuiç... (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 39.148,35

Autor

PAULO ROBERTO PORTELINHA DOS SANTOSCPF

Reu

MOYSES DE CASTRO FONTELLESCPF

MARIA ROSA NICOLAUCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MAGALHÃES FERNANDES· OAB RJ 147256· CPF 076.***.***-40

Reu:

MARCOS VENICIO AFFONSO· OAB RJ 179586· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 139.100,00

Autor

MARIA ROSA NICOLAUCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

RANGEL CARNEIRO SOUZA DA SILVA· OAB RJ 238606· CPF 122.***.***-32

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Outros

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 139.100,00

Autor

MARIA ROSA NICOLAUCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

RANGEL CARNEIRO SOUZA DA SILVA· OAB RJ 238606· CPF 122.***.***-32

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/02/2026)

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