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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NICOLE GUEDES VIEGASCPF

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CPF

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DA SILVA ALVES· OAB MT 11167· CPF 002.***.***-60

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NICOLE GUEDES VIEGASCPF

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CPF

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DA SILVA ALVES· OAB MT 11167· CPF 002.***.***-60

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 305,53

Autor

ALESSANDRA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

WILTON SIQUEIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 5.300,00

Autor

COLEGIO PIRRALHOCNPJ

Reu

JOELMA DA COSTA SANTOS SILVA

Outros

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLE MAIA SANTOSCPF

Reu

CATIA CRISTINA

Outros

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Não tendo a parte autora diligenciado o andamento do feito, inobstante devidamente intimada, JULGO-O EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. (01/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 525,71

Autor

NICOLE MAIA SANTOSCPF

Reu

IRIEL FEITOSA DOS SANTOS

Outros

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAN DOS SANTOSCPF

Reu

VALDEMIRO DOS SANTOS

Outros

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

FABIANE LEAL MATTOS MELLO· OAB SE 3177· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VILSON PACIFICO DE SOUZACPF

JEAN CLEVERTON LIMA DOS SANTOSCPF

RICARDO SANTOS NASCIMENTOCPF

ALISSON DE ASSIS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ANSELMO SANTOS JUNIOR· OAB SE 6185· CPF 016.***.***-33

Reu:

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

ARIANA TALITA NASCIMENTO ALVES· OAB SE 8290· CPF 033.***.***-58

Reu:

RAPHAEL COSTA MOTA· OAB SE 4060· CPF 946.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 2.612,00

Autor

COLEGIO PIRRALHOCNPJ

Reu

GILMA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO PIRRALHO

Reu

GILMA DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Reu:

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GILBERTO DA SILVA NETO· OAB SE 13463· CPF 044.***.***-80

Autor:

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Reu:

GILBERTO DA SILVA NETO· OAB SE 13463· CPF 044.***.***-80

Reu:

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GILBERTO DA SILVA NETO· OAB SE 13463· CPF 044.***.***-80

Autor:

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Reu:

GILBERTO DA SILVA NETO· OAB SE 13463· CPF 044.***.***-80

Reu:

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANADREA SILVA BEZERRA WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

ARLENE MARIA DA ROCHA CARVALHO · OAB SE 71421· CPF 990.***.***-34

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

NICOLE MAIA SANTOS· OAB SE 7051· CPF 964.***.***-34

Autor:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Autor:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (24/04/2026)

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