Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 257.838,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HAMILTON DE ALMEIDACPF

SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

RODRIGO EDUARDO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 10.495,36

Autor

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIORCPF

Reu

ERIC MAGALHAESCPF

WEILER MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR· OAB DF 10589· CPF 416.***.***-68

Autor:

MOREIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

DILVAN PEREIRA MARQUES· OAB DF 61000· CPF 044.***.***-79

Outros

RODRIGO LONGO· OAB PR 25652· CPF 899.***.***-20

DAYSE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB GO 44661

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 114.686,90

Autor

ERIC MAGALHAESCPF

WEILER MAGALHAESCPF

Reu

KRINDGES INDUSTRIAL LTDACNPJ

HAMILTON DE ALMEIDACPF

SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

ZAITON COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

DINO MARAZZI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Autor:

DILVAN PEREIRA MARQUES· OAB DF 61000· CPF 044.***.***-79

Reu:

RODRIGO LONGO· OAB PR 25652· CPF 899.***.***-20

Reu:

GUSTAVO FASCIANO SANTOS· CPF 021.***.***-98

Reu:

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR· OAB DF 10589· CPF 416.***.***-68

Reu:

DAYSE DOS SANTOS RODRIGUES· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 38.478,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAMILTON DE ALMEIDACPF

SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 22.208,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPEZZATO NICOLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal