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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO AIRES BAIANOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373

Reu:

NICOLE VASCONCELOS LIMA· CPF 017.***.***-47

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (07/04/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO AIRES BAIANOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (03/02/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NICOLLY SOPHIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NICOLE VASCONCELOS LIMA· CPF 017.***.***-47

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/12/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ORIVAL GONCALVES COELHOCPF

JOSE PAULO COELHOCPF

JOSE OTAVIO FARIAS COELHOCPF

JOSE AUGUSTO FARIAS COELHO

JOSE ANTONIO COELHOCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA DE LOURDES GONCALVES COELHOCPF

Advogados

Autor:

NICOLE VASCONCELOS LIMA· CPF 017.***.***-47

Autor:

ANA PAULA PEREIRA MARQUES VIEIRA· OAB PA 11282

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Outros

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 23.685,92

Autor

NOEMIA RODRIGUES DE SOUSA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA· OAB CE 16190· CPF 348.***.***-20

ELAINE CRISTINA DE VASCONCELOS· OAB CE 26479· CPF 647.***.***-53

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

NICOLE VASCONCELOS LIMA· OAB CE 30701· CPF 017.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE VALCACIO GOMES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

NICOLE VASCONCELOS LIMA· OAB CE 30701· CPF 017.***.***-47

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB CE 24263· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAOCPF

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB CE 24263· CPF 667.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

NICOLE VASCONCELOS LIMA· OAB CE 30701· CPF 017.***.***-47

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JORGE HENRIQUE PENA DA SILVA

Advogados

Reu:

NICOLE VASCONCELOS BARRETO· CPF 036.***.***-84

Reu:

JOSÉ CARNEIRO RANGEL JÚNIOR· OAB CE 17280· CPF 418.***.***-68

Reu:

FRANCISCO IGOR FONSECA DE ANDRADE· OAB CE 16126· CPF 847.***.***-91

Reu:

JOSE FRANKLIN MENEZES DANTAS· OAB CE 17933· CPF 641.***.***-15

Reu:

BRUNO DE SOUSA COELHO· OAB CE 30725· CPF 049.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE HENRIQUE PENA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARNEIRO RANGEL JÚNIOR· OAB CE 17280· CPF 418.***.***-68

Autor:

FRANCISCO IGOR FONSECA DE ANDRADE· OAB CE 16126· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JORGE HENRIQUE PENA DA SILVA

Último movimento: INCONSISTENTE (04/03/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ERBSON EMIDIO

ANTONIO ARCLEISON DE SOUSA HERACIO

JOSE ROBERTO ALVES DE FREITAS

MORONE OLIVEIRA LOPESCPF

RAIMUNDO FAGNER GONCALVES DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA· CPF 019.***.***-20

Reu:

SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM· OAB CE 44423

Reu:

MARCOS PEREIRA SOUSA· OAB CE 33276· CPF 852.***.***-82

Reu:

IGOR PINHEIRO COUTINHO· OAB CE 25242· CPF 405.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS FERREIRA E SILVA· CPF 310.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Morone Oliveira Lopes - Apelante: Raimundo Fagner Gonçalves dos Santos - Apelante: Fernando Oliveira Serafim - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, mas para negar-lhes provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do v... (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MORONE OLIVEIRA LOPESCPF

RAIMUNDO FAGNER GONCALVES DOS SANTOSCPF

FERNANDO DE OLIVEIRA SERAFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RENATO LINO DE SOUSA NETO· OAB CE 37555· CPF 020.***.***-14

Autor:

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM· OAB CE 44423· CPF 019.***.***-35

Autor:

JOAO ALVES DE QUEIROZ NETO· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO OLIVEIRA SERAFIM

MORONE OLIVEIRA LOPESCPF

RAIMUNDO FAGNER GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

RENATO LINO DE SOUSA NETO· OAB CE 37555· CPF 020.***.***-14

Autor:

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM· OAB CE 44423· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (04/03/2026)

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