NICOLLAS R DUARTE DA SILVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NICHOLAS DUARTE DA SILVACPF

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Outros

BIANCA GUILHERME SILVA MOURA· OAB SP 487916

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

IURI GNATIUC BARBOSA· OAB SP 398483

LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES· OAB SP 132065· CPF 118.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2729590/SP (2024/0319347-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES - SP132065 AGRAVADO: NICHOLAS DUARTE DA SILVA ADVOGADO: IURI GNATIUC BARBOSA - SP398483 AGRAVADO: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ ADVOGADOS: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248 MILENA PIRAGINE - SP178962 BIANCA GUILHERME SILVA MOURA - SP487916 DESPACHO Com a nova redação conferida ao § 6º... (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Reu

NICHOLAS DUARTE DA SILVACPF

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 655770/2025 (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Reu

NICHOLAS DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IURI GNATIUC BARBOSA· CPF 374.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Reu

NICHOLAS DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES· CPF 118.***.***-61

Autor:

SAMIRA SAID ABU EGAL DANIEL

Reu:

IURI GNATIUC BARBOSA· CPF 374.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (23/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 308.090,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 308.090,80

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NICOLLAS MEDEIROS DUARTECPF

JESSICA MEDEIROS BEZERRACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 29541· CPF 703.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MEDEIROS BEZERRA

Reu

JESSICA MEDEIROS BEZERRA

Advogados

Autor:

JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 29541· CPF 703.***.***-01

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 29541· CPF 703.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado da Paraíba Representante: Procuradoria Geral do Município de João Pessoa Apelado: N.M.D., representado por sua genitora Jéssica Medeiros Bezerra Advogado: Douglas Brandao do Nascimento (OAB/PB 10.547-A) e outros DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO. ÓBITO DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MANU... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MEDEIROS BEZERRA

Reu

JESSICA MEDEIROS BEZERRA

Advogados

Autor:

JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 29541· CPF 703.***.***-01

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 29541· CPF 703.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado da Paraíba Representante: Procuradoria Geral do Município de João Pessoa Apelado: N.M.D., representado por sua genitora Jéssica Medeiros Bezerra Advogado: Douglas Brandao do Nascimento (OAB/PB 10.547-A) e outros DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO. ÓBITO DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MANU... (15/05/2026)

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