Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 11.743,04

Autor

EUCLIDES NIEHUES JUNIORCPF

NIEHUES & NIEHUES LTDACNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO ÂNGELO GUARNIERI MARTINS· OAB MS 15363· CPF 023.***.***-10

Autor:

SAVIANI GUARNIERI MARTINS· OAB MS 18389· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2005

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 96.944,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO REBUA SIUFCPF

MATECON MATERIAIS CONSTRUCAO SIUFI LTDACPF

Advogados

Reu:

BENJAMIN SIUFI NETO· OAB MS 22587· CPF 925.***.***-68

Outros

ARLENE VICENTE S. P. DE MENEZES· OAB MS 18902· CPF 003.***.***-95

TATIANA DE MELO PRATA BRAGA· OAB MS 15280· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MATECON MATERIAIS CONSTRUCAO SIUFI LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS GASPAR· OAB MS 9781· CPF 279.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/08/2014)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 13.116,06

Autor

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

NIEHUES & NIEHUES LTDACNPJ

Reu

JOSEMIR MARCONATO DIONISIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLETO GALDINO NIEHUESCPF

LISABETE PEDRINHA DE LIMACPF

NIEHUES & LIMA LTDA

VITOR LORIZETE DE LIMACPF

Reu

REJAILE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FLOR JUNIOR· OAB PR 031060· CPF 017.***.***-18

Autor:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 013783· CPF 565.***.***-72

Reu:

JOÃO CARLOS FLOR JUNIOR· OAB PR 031060· CPF 017.***.***-18

Reu:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 013783· CPF 565.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE CLARICE MARTINS PIERRICPF

Reu

NIEHUES & LIMA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHARF DOS SANTOS· OAB SC 028643· CPF 042.***.***-70

Autor:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 013783· CPF 565.***.***-72

Autor:

RAFAEL SCHARF DOS SANTOS· OAB SC 28643· CPF 042.***.***-70

Autor:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 13783· CPF 565.***.***-72

Reu:

RAFAEL SCHARF DOS SANTOS· OAB SC 028643· CPF 042.***.***-70

Reu:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 013783· CPF 565.***.***-72

Reu:

RAFAEL SCHARF DOS SANTOS· OAB SC 28643· CPF 042.***.***-70

Reu:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 13783· CPF 565.***.***-72

Último movimento: Documento (Informações) (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE CLARICE MARTINS PIERRICPF

Reu

NIEHUES & LIMA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHARF DOS SANTOS· OAB SC 028643· CPF 042.***.***-70

Autor:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 013783· CPF 565.***.***-72

Autor:

RAFAEL SCHARF DOS SANTOS· OAB SC 28643· CPF 042.***.***-70

Autor:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 13783· CPF 565.***.***-72

Reu:

RAFAEL SCHARF DOS SANTOS· OAB SC 028643· CPF 042.***.***-70

Reu:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 013783· CPF 565.***.***-72

Reu:

RAFAEL SCHARF DOS SANTOS· OAB SC 28643· CPF 042.***.***-70

Reu:

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 13783· CPF 565.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000928-63.2016.8.24.0064/SC RELATOR: Marivone Koncikoski Abreu EXEQUENTE: IVETE CLARICE MARTINS PIERRI (Inventariante) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHARF DOS SANTOS (OAB SC028643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 02/09/2025 - Juntada - Guia Gerada (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Reu

NIEHUES & LIMA LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Reu

NIEHUES & LIMA LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Trânsito em julgado (03/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal