NILCE MACEDO ANDRE — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 3.955,30

Autor

JOAO ALFREDO BARBOSACPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 3.955,30

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

JOAO ALFREDO BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 270.613,06

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 270.613,06

Autor

SILLAS DA ROCHA CAPOBIANCOCPF

FLAVIA RIOS MARIANOCPF

Reu

PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA

ELIZABETH MOURA DE NOVAES ALVES

UZIEL MENDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

DIVANEIDE DOS SANTOS BERTO DE BRITO· OAB MT 9614· CPF 827.***.***-20

Autor:

SILLAS DA ROCHA CAPOBIANCO· OAB MT 28816· CPF 695.***.***-87

Reu:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 448.049,48

Autor

PATRICIA VIEIRA FELIPECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CLAUDIA AUXILIADORA DE MORAES COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO SOUZA SANTOS· OAB MT 17708· CPF 487.***.***-72

Autor:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/1988

Distribuição

02/02/1988

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LEA AGRO PECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

LOURIVAL DE TAL

FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Reu:

HELOISA BRANDA PENTEADO GRIPP· OAB SP 263627· CPF 327.***.***-54

Reu:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB MT 17879· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 33.000,00

Autor

EUSTAQUIO RIBEIRO DE FARIACPF

Reu

EUSTAQUIO RIBEIRO DE FARIACPF

GILSON APARECIDO VENTURINI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Reu:

LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO· OAB MT 8340· CPF 264.***.***-30

Reu:

GILENON CARLO VENTURINI DA SILVA· OAB MT 4724· CPF 112.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 9.696,29

Autor

ADEMAR GARCIACPF

Reu

MOSAICO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MOSAICO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA em 20/03/2025 23:59 (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

PATRICIA RAMALHO DA CRUZCPF

VICTOR TADEU BICUDO DA SILVACPF

Reu

CARMEN MARIA FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA RAMALHO DA CRUZ· OAB MT 14356· CPF 013.***.***-79

Reu:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 84.000,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA BIFFICPF

CESAR LUIS BIFFICPF

Reu

ALINE SIQUEIRA NEGRAOCPF

CAMILO PASQUINICPF

CLINICA VETERINARIA DO POVO CUIABANO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Reu:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Reu:

ROBERT RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 30166· CPF 038.***.***-51

Reu:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 84.000,00

Autor

CAMILO PASQUINICPF

CLINICA VETERINARIA DO POVO CUIABANO LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO DA SILVA BIFFICPF

CESAR LUIS BIFFICPF

Advogados

Autor:

ROBERT RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 30166· CPF 038.***.***-51

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Reu:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO PASQUINICPF

CLINICA VETERINARIA DO POVO CUIABANO LTDA - ME

Reu

CESAR LUIS BIFFICPF

MARIA CONCEICAO DA SILVA BIFFICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Autor:

ROBERT RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 30166· CPF 038.***.***-51

Autor:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Reu:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Reu:

ROBERT RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 30166· CPF 038.***.***-51

Reu:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 10 de Junho de 2026 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência). Orientações: 1) Os pedidos de sustentação oral, preferência de julgamento e envio de memoriais para processos pautados em sessões de julgamento presencial deverão ser realizados pelo aplicativo TODOJUD ou por meio do Portal de S... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelDespejo

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO PASQUINICPF

CLINICA VETERINARIA DO POVO CUIABANO LTDA - ME

Reu

CESAR LUIS BIFFICPF

MARIA CONCEICAO DA SILVA BIFFICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Autor:

ROBERT RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 30166· CPF 038.***.***-51

Autor:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Reu:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Reu:

ROBERT RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 30166· CPF 038.***.***-51

Reu:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 10 de Junho de 2026 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência). Orientações: 1) Os pedidos de sustentação oral, preferência de julgamento e envio de memoriais para processos pautados em sessões de julgamento presencial deverão ser realizados pelo aplicativo TODOJUD ou por meio do Portal de S... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/1998

Distribuição

11/02/1998

Valor

R$ 122.990,99

Autor

FRANZ JULIUS ROBERT VIKTOR KIENASTCPF

Reu

JOAO CARLOS RIVERACPF

Advogados

Autor:

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 208.775,74

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MELINA AGRO PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

LUIZ GUSTAVO SIQUEIRA LOBATO· OAB MT 3623· CPF 415.***.***-00

NILCE MACEDO BARBOSA· OAB MT 2552· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (14/12/2023)

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