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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 2.630,85

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU· OAB PI 1827· CPF 200.***.***-53

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 2.630,85

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU· OAB PI 1827· CPF 200.***.***-53

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

R$ 12.106,69

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU· OAB PI 1827· CPF 200.***.***-53

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 12.106,69

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU· OAB PI 1827· CPF 200.***.***-53

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

ISADORA CARVALHO SALES· OAB PI 23748· CPF 079.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 6.055,96

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Estado do Piauí APELADO: Adão Osorio e Cia Ltda EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE TENTATIVA INFRUTÍFERA DE PENHORA. TERMO INICIAL NÃO CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta pelo Estado do Piauí em face de sentença que extinguiu a execução fiscal, em razão da prescrição intercorrente. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Cinge-se a contr... (14/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 6.055,96

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADAO OSORIO E CIA LTDA em 28/01/2025 23:59. (16/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 3.443,82

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU· OAB PI 1827· CPF 200.***.***-53

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 3.443,82

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS OSORIO E CIA LTDA - ME

Reu

MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES FLORES· OAB RS 036529· CPF 571.***.***-20

Autor:

JOSÉ FRANCISCO ARNONI BLASCO· OAB RS 064780· CPF 524.***.***-04

Autor:

MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI· OAB RS 068294· CPF 690.***.***-49

Reu:

RODRIGO GOMES FLORES· OAB RS 036529· CPF 571.***.***-20

Reu:

JOSÉ FRANCISCO ARNONI BLASCO· OAB RS 064780· CPF 524.***.***-04

Reu:

MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI· OAB RS 068294· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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