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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO LOUREIRO PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSENILDO LOUREIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS· OAB MS 25074

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS· OAB MS 25074

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (26/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RANILDO PUREZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RANILDO PUREZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 29.326,14

Autor

JUVENILDO DE SOUZA LEITECPF

JOABSON DA MOTA LEITECPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019796-47.2022.8.03.0001. AUTOR: JOABSON DA MOTA LEITE, JUVENILDO DE SOUZA LEITE REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, LOCALIZA RENT A CAR SA DECISÃO À vista da manifestação juntada em ID 16857475, manifestem-se as partes no prazo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (27/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 29.326,14

Autor

JOABSON DA MOTA LEITECPF

JUVENILDO DE SOUZA LEITECPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABSON DA MOTA LEITECPF

JUVENILDO DE SOUZA LEITECPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RIVAIR RODRIGUES LOBATO, JOSINILDO FERREIRA DE ATAIDE Advogado(s) do reclamado: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO, ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 19/05/2026 09:00 Local: Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Am... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RIVAIR RODRIGUES LOBATOCPF

JOSINILDO FERREIRA DE ATAIDECPF

Advogados

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839· CPF 801.***.***-34

Reu:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RIVAIR RODRIGUES LOBATOCPF

Advogados

Reu:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Reu:

ISA DAIANE RANIERI BATISTA· OAB DF 67352· CPF 015.***.***-08

Reu:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839· CPF 801.***.***-34

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Após, intimem-se o Dr. Fernando Segato, a Dra. Isa Ranieri e a Dra. Alexia Solsol para apresentarem os memoriais das Defesas de RIVAIR RODRIGUES LOBATO e JOSINILDO FERREIRA DE ATAIDE, no prazo comum de 05 (cinco) dias; (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILDO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001541-63.2021.8.03.0005. RECORRENTE: NILDO TEIXEIRA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual:... (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILDO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILDO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001541-63.2021.8.03.0005. AUTOR: NILDO TEIXEIRA DE SOUZA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado na primeira e na segunda instâncias, e sendo a matéria de conhecimento geral, sobretudo dos advogados das causas, arquivem-se os autos. Tartarugalzinho/AP, 20 de abril de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho OBS.: Publicação... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOILSON DOS SANTOS AMARAL

GILSON CONCEICAO DA SILVA

ANTONIO DOS SANTOS

IVANILDO REGIS DE JESUS

GILSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Antonio Dos Santos Reu: Joilson Dos Santos Amaral Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gilson Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000150-94.2012.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GAND Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0000150-94.2012.8.05.0082 Ação... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALINE REIS DE OLIVEIRA

VALDENICE APARECIDA DE SENA

MIGUEL AVELINO DA SILVA FILHOCPF

GENILDO ROCHA DOS SANTOS

FABIO CONCEICAO DE ALMEIDA

+ 14 outros

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Reu:

VITOR DIAS UZE DA SILVA· OAB BA 32074· CPF 025.***.***-48

Reu:

SHAULA RIQUEL BRANDAO MAIA· OAB BA 35197· CPF 026.***.***-19

Reu:

LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS· OAB DF 41620· CPF 711.***.***-00

Reu:

WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA· OAB BA 465· CPF 061.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALINE REIS DE OLIVEIRA

VALDENICE APARECIDA DE SENA

RONIVALDO NERI DE LIMACPF

GENILDO ROCHA DOS SANTOS

+ 16 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DIAS UZE DA SILVA· OAB BA 32074· CPF 025.***.***-48

Autor:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Autor:

TAUANA AUZIER FREITAS· OAB BA 42974· CPF 824.***.***-87

Autor:

SHAULA RIQUEL BRANDAO MAIA· OAB BA 35197· CPF 026.***.***-19

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GIVANILDO DA SILVA

VILMA VIDAL DE MOURA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Vilma Vidal De Moura Reu: Givanildo Da Silva Terceiro Interessado: J. M. M Da S. (menor) Terceiro Interessado: M. V. M. Da S. (menor) Terceiro Interessado: I. I. M. D. S. (. Terceiro Interessado: Arthur Vidal De Moura Terceiro Interessado: M. C. M. Da S. (menor) Terceiro Interessado: Bianca Lopes Autoridade: Min PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0007125-57.2016.8.05.0191 Ação... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2008

Distribuição

03/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCENILDO LOURIVAL DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO· OAB BA 9038· CPF 194.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000005-95.2008.8.05.0076. Reu: Lucenildo Lourival Da Silva Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Terceiro Interessado: Manoel Messias Souza Figueira Terceiro Interessado: Dinalva Cardoso Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: 0000005-95.2008.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIO... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOSASSIS DE SANTANA

PAULO DE SOUZA SANTANA

VALDESON FERREIRA DE CASTRO

EDIANO RAMOS BARBOSA

IRANILDO SANTOS BRITO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME BARBOSA DE MORAIS· OAB BA 67507· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Paulo Da Silva Alves Reu: Igor Francisco De Assunção Reu: Iranildo Santos Brito Advogado: Guilherme Barbosa De Morais (OAB:BA67507) Reu: Ediano Ramos Barbosa Reu: Valdeson Ferreira De Castro Reu: Paulo De Souza Santana Reu: Luiz Carlosassis De Santana Terceiro Interessado: Uanderson Borges Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0001862-05.... (18/10/2024)

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