NILDO JOSE DE BARROS NETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 69.824,87

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 69.824,87

Autor

GENARIO ACILON DA SILVACPF

ORLANDO BERTO DA SILVACPF

ROMILDO FERNANDES DA SILVACPF

JAIR ALVES VITORINOCPF

SEVERINO RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO VIEIRA DA SILVACPF

EDILSON PEREIRA BEZERRACPF

EUDAZIO DIAS CARLOSCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRACPF

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (26/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 22.929,96

Autor

CICERO FERREIRA NETOCPF

JOSE NILDO BARROSCPF

RONALDO JOSE AMORIM ROZENDOCPF

FRANCISCO VIANA DA SILVACPF

GILBERLANDIO DE AQUINO LIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Publicado Expediente em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES GOMESCPF

JOSE NILDO BARROSCPF

FRANCISCO BARBOZA DE LIRACPF

PAULO SERGIO DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO SOBREIRA MOESIACPF

+ 5 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Reu

JOAO VIEIRA DA SILVACPF

EDILSON PEREIRA BEZERRACPF

EUDAZIO DIAS CARLOSCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRACPF

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 10.500,00

Autor

VALTER PEREIRA DE SOUZA

Reu

JOSE NILDO VIEIRA DE BARROS

Outros

LOURINALDO ALENCAR DE MELO· OAB PE 12937

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILDO VIEIRA DE BARROS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE ROSINALDO SOUSA ALVES

Advogados

Reu:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Reu:

FABIANI PORTO LAGOAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

JEFFERSON LIMA DAS CHAGAS· OAB PB 29089· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

03/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSINALDO SOUSA ALVESCPF

Reu

ANDRE EDUARDO HEINIGCPF

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Autor:

JEFFERSON LIMA DAS CHAGAS· OAB PB 29089· CPF 053.***.***-65

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Autor:

FABIANI PORTO LAGOAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

Reu:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

FABIANI PORTO LAGOAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Virtual (03 a 12.08.2026), Câmara Criminal, a realizar-se de 03 de Agosto de 2026, às 14h00, até 12 de Agosto de 2026. (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSINALDO SOUSA ALVESCPF

Reu

ANDRE EDUARDO HEINIGCPF

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Autor:

JEFFERSON LIMA DAS CHAGAS· OAB PB 29089· CPF 053.***.***-65

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Autor:

FABIANI PORTO LAGOAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

Reu:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

FABIANI PORTO LAGOAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Virtual (03 a 12.08.2026), Câmara Criminal, a realizar-se de 03 de Agosto de 2026, às 14h00, até 12 de Agosto de 2026. (22/07/2026)

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