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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes. (11/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

NILDO NATAL DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NILDO NATAL DE JESUSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 016783· CPF 807.***.***-53

Reu:

DANIEL MARTINS LIMA· OAB MS 026860· CPF 071.***.***-55

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 015118· CPF 917.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 391.129,38

Autor

MARIA ALVES DE LIMACPF

NILDO NATAL DE JESUSCPF

SIDNEY HENRIQUE FELIX DE JESUS

LUIZ OTAVIO GOTTARDICPF

GUSTAVO GOTTARDICPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU DE ANDRADE· OAB MS 6581· CPF 110.***.***-34

Autor:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES· OAB MS 11957· CPF 002.***.***-40

Autor:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES· OAB MS 11957

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 712,01

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EMACNPJ

Reu

NILDO NATAL DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE CARLESSO· OAB PR 94230· CPF 082.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EMA

Reu

NILDO NATAL DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE CARLESSO· OAB PR 94230· CPF 082.***.***-54

Reu:

ANDRÉ FELIPE CARLESSO· OAB PR 94230· CPF 082.***.***-54

Último movimento: Publicação (27/01/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GIOVANNI ANTONNI ROMANO VIEIRACPF

NATAL JOSE NATALECPF

Advogados

Reu:

AMANDA PIMENTA DE FREITAS AGUIAR· OAB PR 79972· CPF 011.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 76673· CPF 079.***.***-05

Outros

LORENA MELO· OAB SP 349284

EODES APARICIO PROENÇA ARAUJO· OAB PR 34843· CPF 450.***.***-15

GUSTAVO NATALÍCIO· OAB PR 103382· CPF 081.***.***-46

JANIO IRONE BERGAMO· OAB SP 370290

Último movimento: DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS (27/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI ANTONNI ROMANO VIEIRACPF

NATAL JOSE NATALE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/11/2022)

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