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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 83.695,68

Autor

NILMAR DA ROCHA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de manifestação (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

NILMAR DA ROCHA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO· OAB PI 7339· CPF 913.***.***-91

Reu:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (RECORRENTE)

Reu

2. NILMAR DA ROCHA MIRANDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO· OAB DF

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Reu:

FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO· OAB DF

Reu:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2260776/PI (2026/0058225-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO - PI007339 RECORRIDO: NILMAR DA ROCHA MIRANDA ADVOGADO: EPIFÂNIO LOPES MONTEIRO JÚNIOR - PI009820 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ESTADO DO PIAUÍ, com fundamento no artigo 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABELLA MARCULINO FREIRECPF

RICARDO AUGUSTO ALVES FREIRECPF

NILMAR DA ROCHA MIRANDACPF

MARIA CERES VELOSO FREIRECPF

ANTONIO JOSE DA CUNHA FREIRECPF

+ 9 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA ANGELITA DA CUNHA FREIRE

Advogados

Autor:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Autor:

DANYELLE FURTADO FREIRE MIRANDA· OAB PI 19492· CPF 810.***.***-87

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Autor:

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA· OAB PI 3458· CPF 692.***.***-91

Autor:

BRUNA TAIS GOMES MACEDO E SILVA· OAB PI 13872· CPF 048.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERALDO ELIAS DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA DE SOUZACPF

ANTONIO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

MARILENE QUEIROZ SANTIAGOCPF

MARIO ALVES DA SILVA

+ 21 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYR ROCHEFORT DE ALMEIDACPF

CLEIDE APARECIDA ROCHA NOGUEIRACPF

EDILSON FELIPE VASCONCELOSCPF

EDINA DE CASTRO GARCIA ORTIZCPF

EGIDIO DANTAS DA GAMACPF

+ 92 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILMAR DA ROCHA BARROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILMAR DA ROCHA BARROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

DIRETORA PRESIDENTE DO IPREV/DF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUSA LIMA· OAB DF 31969· CPF 317.***.***-78

Autor:

CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE· OAB DF 16800· CPF 323.***.***-72

Autor:

VERA MIRNA SCHMORANTZ· OAB DF 17966· CPF 303.***.***-68

Autor:

IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO· OAB DF 54962· CPF 043.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/01/2003

Distribuição

30/01/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSACPF

JEOVA DE RESENDE XAVIERCPF

JARY XAVIER DE LIMACPF

JAMILLA BITTAR MARTINSCPF

IVONE APARECIDA DE MENEZESCPF

+ 769 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

EBERSON GONCALVES DE SOUZA· CPF 960.***.***-87

Autor:

CLIMENE QUIRIDO· OAB DF 6064· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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