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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 789,40

Autor

NILO GUIMARAESCPF

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI· OAB SP 158631· CPF 260.***.***-23

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314

Outros

ANA NADIA MENEZES DOURADO· OAB SP 158631

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO MENEZES DE QUEIROZ (EMBARGANTE)

2. MARIA CRISTINA GONCALVES DE QUEIROZ (EMBARGANTE)

5. ANA PAULA OLIVEIRA LIMA DE QUEIROZ ALVES (INTERESSADO)

6. ANTÔNIO CARLOS DE QUEIROZ ALVES (INTERESSADO)

7. MARCUS PEDRO HAIBI (INTERESSADO)

Reu

3. DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO (EMBARGADO)

4. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB SP 304284

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Autor:

MARCELO PALERMO GOMES· OAB RJ 73006· CPF 829.***.***-04

Autor:

LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ· OAB SP 49806· CPF 685.***.***-04

Autor:

RICARDO GOUVEA GUASCO· OAB DF · CPF 304.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB SP 304284

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

MARCELO PALERMO GOMES· OAB RJ 73006· CPF 829.***.***-04

Reu:

LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ· OAB SP 49806· CPF 685.***.***-04

Reu:

RICARDO GOUVEA GUASCO· OAB DF · CPF 304.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 346.846,98

Autor

MAURO EDSON MACHTCPF

Reu

SERGIO AZEVEDO JUNQUEIRACPF

RONALDO RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

NELSON CARDOSO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MAURO EDSON MACHT· OAB MS 11529· CPF 392.***.***-20

Reu:

NILO GUIMARAES CABRAL· OAB RJ 131752· CPF 642.***.***-72

Reu:

MAURO EDSON MACHT· OAB MS 11529· CPF 392.***.***-20

Reu:

TELMA CRISTINA PADOVAN· OAB MS 12296· CPF 138.***.***-26

Reu:

MAURICIO SARTO· OAB MS 10772· CPF 360.***.***-44

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

NELSON CARDOSO DE ARAUJOCPF

Reu

EDUARDO DE BRITO PEREIRA AZEVEDOCPF

SERGIO AZEVEDO JUNQUEIRACPF

ESPOLIO DE RONALDO RODRIGUES DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

MAURO EDSON MACHT· OAB MS 11529· CPF 392.***.***-20

Autor:

LEANDRO SILVA SOARES· OAB MS 30721· CPF 000.***.***-51

Reu:

JOSE MARIA FORTES· CPF 373.***.***-68

Reu:

NILO GUIMARAES CABRAL· OAB RJ 131752· CPF 642.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTARES EDUCACIONAL S ACNPJ

Reu

MARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GUIMARÃES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

Autor:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Outros

SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA ANTUNES· OAB RJ 97488

NILO GUIMARAES CABRAL· OAB RJ 131752· CPF 642.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CONFUCIO PAMPLONA REP/P/S/INV

Reu

UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A

Outros

NILO GUIMARAES CABRAL· OAB RJ 131752· CPF 642.***.***-72

WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA· OAB RJ 18378

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remessa (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LEONARDO PINTO HOMSY· OAB RJ 118849· CPF 012.***.***-02

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Outros

NILO GUIMARAES CABRAL· OAB RJ 131752· CPF 642.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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