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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 25.466,20

Autor

NILO LEITE RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

BIBIANA CASANOVA SILVA· OAB RS 096584· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

ALCIONE LEMES E SILVA

ROSELI PERDIZ DE JESUS

DIANA CELESTE DIAS DE MELO

ADEMAR RIBEIRO DOS SANTOS

+ 149 outros

Advogados

Reu:

WOLNEY FERNANDES DO CARMO· OAB GO 8688

Reu:

MASSILON FERREIRA PINTO· OAB GO 16642· CPF 032.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 10989· CPF 342.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALCIONE LEMES E SILVACPF

DIANA CELESTE DIAS DE MELOCPF

ROSELI PERDIZ DE JESUS

MOEMA DE PASSOS LOBO E CAMPOSCPF

MARCUS FLAVIO NOLETO JUBECPF

+ 150 outros

Advogados

Reu:

JOSE DE ARAUJO· CPF 005.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 10989· CPF 342.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO FERREIRA DOS SANTOS

ADACIRLEY DE PAULA CARDOSOCPF

ADELANO LAZARO FERREIRACPF

ADEMAR RIBEIRO DOS SANTOS

ADENAUER DA SILVA NAVESCPF

+ 460 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

DIVINO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 12275

Autor:

SERGIO PIRES MENEZES· OAB SC 6430· CPF 571.***.***-91

Autor:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Autor:

GUILHERME DE MORAES JARDIM· OAB GO 19372· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

DIVINO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 12275

Reu:

SERGIO PIRES MENEZES· OAB SC 6430· CPF 571.***.***-91

Reu:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE MORAES JARDIM· OAB GO 19372· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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