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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 462.000,00

Autor

FABIANA GUARNIERI SIQUEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO SAVIO

EDNA APARECIDA PRIGNOLATOCPF

EDI CARLOS PRIGNOLATOCPF

EDNEI PRIGNOLATOCPF

PAULO JOSE DA SILVACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

ALAN GABRIEL NARDINI· OAB SP 471588· CPF 360.***.***-00

Autor:

GEORGE FALCAO ANDRADE DA SILVEIRA· CPF 304.***.***-65

Reu:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILO BRAGA MACIELCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILO BRAGA MACIEL REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Recursal. Mazagão, 25 de março de 2026. ELSON BELO LOBATO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILO BRAGA MACIELCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILO BRAGA MACIELCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

FRANCISCO EDIMAR DA SILVA FREITASCPF

Reu

LOURA

NILO

Outros

ERIKA FIEL PANTOJA· OAB PA 29380· CPF 025.***.***-95

HATYNA NACLY ABENASSIFF DOS SANTOS· OAB RN 17535

JOSE DAVID BATISTA DA SILVA· OAB PA 28293· CPF 014.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCINILDO DE SOUZA E SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUIS DE MAR DE MORAISCPF

Reu

CONCEICAO MARTINS DE SOUZACPF

NILO DE OLIVEIRA PINTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAIME FERRARI JUNIOR· OAB RJ 176400· CPF 108.***.***-67

Reu:

SIDNEY MENDES· OAB RJ 51782· CPF 277.***.***-53

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEVALDO FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

PAULO ROBERTO CARVALHO RODRIGUES MACHADO· OAB SE 9191· CPF 000.***.***-65

FRANCISMAR LANDI SILVA· OAB RO 1856

HERVAL SANTOS MOURA· OAB SE 8081· CPF 915.***.***-87

FÁBIO MONTEIRO SILVA· OAB SE 7825· CPF 843.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o patrono do interessado, CICERO BEZERRA DA SILVA do teor despacho datado de 16/12/2021 14:40:41. (14/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVIT ROBERTO DEZANCPF

EDEVALDO FREITAS DE OLIVEIRACPF

FABIO ANTONIO DEZANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 150695/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (18/03/2020)

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