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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL SANTOS SILVACPF

JOSE ERLAN SANTOS DA SILVACPF

JOSE ANDERSON DE JESUSCPF

JOSE ERLAN SILVA

RAFAEL SANTOS SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS SILVA SANTOS· OAB BA 52036· CPF 028.***.***-66

Reu:

JOSE CLEOAIRTON MATOS DA GAMA· OAB BA 25685· CPF 647.***.***-87

Reu:

SIDNEI DOS REIS MACEDO· OAB BA 54632· CPF 031.***.***-60

Reu:

VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 366651

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 37067· CPF 033.***.***-64

Autor:

CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM· OAB BA 62803· CPF 014.***.***-17

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB BA 66445· CPF 061.***.***-41

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 37067· CPF 033.***.***-64

Reu:

CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM· OAB BA 62803· CPF 014.***.***-17

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB BA 66445· CPF 061.***.***-41

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON ALVES DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FABIO LEITE DOS SANTOS· OAB BA 34424· CPF 005.***.***-18

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

FABIO LEITE DOS SANTOS· OAB BA 34424· CPF 005.***.***-18

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 94.387,32

Autor

RAIMUNDO MACHADO DA SILVA NETO

Reu

NILSON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

EVARISTO ALMEIDA DA SILVA· OAB ES 19423· CPF 045.***.***-38

Reu:

EVARISTO ALMEIDA DA SILVA· OAB ES 19423· CPF 045.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 26.990,18

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

NILSON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB GO 29134

Último movimento: Certidão Expedida (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NILSON ALVES DA SILVA

NILSON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS· OAB MG 169851· CPF 063.***.***-90

Reu:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MG 168477· CPF 872.***.***-53

Reu:

RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO· OAB MG 168422· CPF 048.***.***-50

Reu:

ANELISE MELO UBALDO GOMES· CPF 791.***.***-91

Outros

LETICIA RODRIGUES SOARES NICACIO· OAB MG 174152

HENRIQUE ACORSI· OAB MG 194453· CPF 120.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS· OAB MG 169851· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS· OAB MG 169851

Autor:

RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO· OAB MG 168422

Autor:

ANELISE MELO UBALDO GOMES

Autor:

GERALDO TEIXEIRA DIAS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS· OAB MG 169851

Autor:

ANELISE MELO UBALDO GOMES

Autor:

RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO· OAB MG 168422

Autor:

GERALDO TEIXEIRA DIAS

Último movimento: Remetidos os autos (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO· OAB MG 168422

Autor:

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS· OAB MG 169851

Autor:

ANELISE MELO UBALDO GOMES

Autor:

GERALDO TEIXEIRA DIAS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO· OAB MG 168422

Autor:

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS· OAB MG 169851

Autor:

ANELISE MELO UBALDO GOMES

Autor:

GERALDO TEIXEIRA DIAS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO· OAB MG 168422

Autor:

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS· OAB MG 169851

Autor:

GERALDO TEIXEIRA DIAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO· OAB MG 168422

Autor:

ANELISE MELO UBALDO GOMES

Autor:

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS· OAB MG 169851

Autor:

GERALDO TEIXEIRA DIAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 640.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 640.000,00

Autor

SILENE DAMASIO RODRIGUESCPF

Reu

HELIO BEZERRA DA SILVA

MANOEL CARDOSO DE ARAUJOCPF

LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRACPF

VALTER DA COSTA BATISTA

LUIZ FERNANDO BRITO DE OLIVEIRACPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO· OAB PA 23824· CPF 706.***.***-87

Autor:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Autor:

CRISTIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA· OAB PA 15594· CPF 878.***.***-87

Reu:

ISAIAS ALVES SILVA· OAB PA 5458· CPF 061.***.***-72

Reu:

LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE

Reu:

GEANNY MARIANO SILVA· OAB PA 25473· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILENE DAMASIO RODRIGUESCPF

Reu

ADEMIR MACIEL DOS REIS

ARMANDO MELO MORA PEREIRA

ASSOCIACAO AMBIENTALISTA DE RIBEIRINHOS SUSTENTAVEIS - ARISU

ASSOCIAÇÃO LAGO AZULCNPJ

BENTO CORREIA CARVALHO "CHARLES" 94 99668 0015

+ 38 outros

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE· OAB PA 19220· CPF 036.***.***-91

Autor:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Autor:

MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA· OAB PA 13604· CPF 326.***.***-15

Autor:

GEANNY MARIANO SILVA· OAB PA 25473· CPF 009.***.***-11

Autor:

CRISTIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA· OAB PA 15594· CPF 878.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE· OAB PA 19220· CPF 036.***.***-91

Reu:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Reu:

MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA· OAB PA 13604· CPF 326.***.***-15

Reu:

GEANNY MARIANO SILVA· OAB PA 25473· CPF 009.***.***-11

Reu:

CRISTIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA· OAB PA 15594· CPF 878.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILENE DAMASIO RODRIGUESCPF

Reu

ADEMIR MACIEL DOS REIS

ARMANDO MELO MORA PEREIRA

ASSOCIACAO AMBIENTALISTA DE RIBEIRINHOS SUSTENTAVEIS - ARISU

ASSOCIAÇÃO LAGO AZULCNPJ

BENTO CORREIA CARVALHO "CHARLES" 94 99668 0015

+ 38 outros

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE· OAB PA 19220· CPF 036.***.***-91

Autor:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Autor:

MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA· OAB PA 13604· CPF 326.***.***-15

Autor:

GEANNY MARIANO SILVA· OAB PA 25473· CPF 009.***.***-11

Autor:

CRISTIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA· OAB PA 15594· CPF 878.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE· OAB PA 19220· CPF 036.***.***-91

Reu:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Reu:

MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA· OAB PA 13604· CPF 326.***.***-15

Reu:

GEANNY MARIANO SILVA· OAB PA 25473· CPF 009.***.***-11

Reu:

CRISTIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA· OAB PA 15594· CPF 878.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: SILENE DAMASIO RODRIGUES Requeridos: MARINALVA ALVES DE SOUZA e outros. Processo 0004525-40.2016.814.0045 REINTEGRAÇÃO DE POSSE ÁREA - FAZENDA GARÇA BRANCA DO XINGU – antiga “Lago Azul”, localizada em São Félix do Xingu-PA (matrícula 1.817 – cancelada) e FAZENDA TRÊS CORAÇÕES. Vistos. Trata-se de interdito proibitório c/c pedido de liminar (datada de 24/05/2016) proposta por SILENE DAMASIO RODRIGUES em desfavor de MARINALVA ALVES DE S... (13/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2002

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO JOSE ALVARENGA

ANTONIO LIMA ALENCAR

NILSON ALVES DA SILVA

JOSE NILSON PEREIRA DA COSTA

ORLANDO PEREIRA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARTIM FEITOSA CAMELO· OAB PI 2267· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Restituição / Indenização de DespesaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON ALVES DA SILVA

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Remessa (25/02/2026)

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