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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 1.904,88

Autor

MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO/PRCNPJ

Reu

NILSON ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JUNIOR CESAR CARNEIRO· OAB PR 96279· CPF 080.***.***-50

Outros

VAGNER CESAR TEIXEIRA ROMÃO· OAB PR 45920· CPF 015.***.***-43

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BRANDONN LANDELL OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FERNANDO DALLAROSA· OAB SC 060358· CPF 085.***.***-09

Reu:

ANA LETICIA GOULART· OAB SC 043516· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida. (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRANDONN LANDELL OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DALLAROSA· OAB SC 060358· CPF 085.***.***-09

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDLCR0 (08/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DEJAIR RAFAEL MOREIRACPF

BRANDONN LANDELL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE· CPF 065.***.***-61

Reu:

EVERTON TORRES· CPF 003.***.***-08

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027749-55.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17 (02/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEJAIR RAFAEL MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2024 (02/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEJAIR RAFAEL MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Expedição de ofício (12/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GABRIEL VITOR DE SOUSACPF

BRANDONN LANDELL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE· CPF 065.***.***-61

Reu:

FERNANDO CORREA· CPF 066.***.***-30

Outros

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (27/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRANDONN LANDELL OLIVEIRACPF

GABRIEL VITOR DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0 (15/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

BRANDONN LANDELL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER· OAB SC 014909· CPF 901.***.***-00

Autor:

DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER· OAB SC 14909· CPF 901.***.***-00

Reu:

DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER· OAB SC 014909· CPF 901.***.***-00

Reu:

DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER· OAB SC 14909· CPF 901.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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