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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELCI TERESINHA LEALCPF

Reu

ADMINISTRADOR - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS - PORTO ALEGRE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDI NEI RUBERTCPF

Reu

PIZZARIA VULCANI EIRELICNPJ

GIOVANE FRITZENCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA COLOMBO TARRAGO· OAB RS 084492· CPF 823.***.***-15

Reu:

GIOVANI DAMO· OAB RS 109074· CPF 315.***.***-87

Reu:

BRUNA CAROLINE CARNEIRO· CPF 420.***.***-24

Reu:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDI NEI RUBERTCPF

GIOVANE FRITZENCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1 (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiquidaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANE FRITZENCPF

RUDI NEI RUBERTCPF

Reu

GIOVANE FRITZENCPF

Advogados

Autor:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Autor:

GABRIELLA COLOMBO TARRAGO· OAB RS 084492· CPF 823.***.***-15

Reu:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Reu:

GABRIELLA COLOMBO TARRAGO· OAB RS 084492· CPF 823.***.***-15

Último movimento: Publicação (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANE FRITZENCPF

RUDI NEI RUBERTCPF

Reu

GIOVANE FRITZENCPF

Advogados

Autor:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Autor:

GABRIELLA COLOMBO TARRAGO· OAB RS 084492· CPF 823.***.***-15

Reu:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Reu:

GABRIELLA COLOMBO TARRAGO· OAB RS 084492· CPF 823.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003728-85.2017.8.21.0008/RS RÉU: GIOVANE FRITZEN ADVOGADO(A): NILSON CASTRO DOS SANTOS (OAB RS110461) ATO ORDINATÓRIO À parte credora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes. (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIDIO MOTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

PAULO ROBERTO BORGES DA ROSACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

PAULO ROBERTO BORGES DA ROSACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5005856-61.2022.8.21.5001/RS TIPO DE AÇÃO: Crédito Direto ao Consumidor - CDC APELANTE: PAULO ROBERTO BORGES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON CASTRO DOS SANTOS (OAB RS110461) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de agravo interno interposto em face de decisão que negou seguimento ao recurso esp... (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCI TERESINHA LEALCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Reu:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCI TERESINHA LEALCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Reu:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008021-54.2024.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI REQUERENTE: NELCI TERESINHA LEAL ADVOGADO(A): NILSON CASTRO DOS SANTOS (OAB RS110461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 06/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 160.016,88

Autor

GIL SIROMAR BECKERCPF

MARIA JULIA AZAMBUJA BECKERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 160.016,88

Autor

GIL SIROMAR BECKERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (08/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR DE ALVES AYRESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Reu:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR DE ALVES AYRESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Reu:

NILSON CASTRO DOS SANTOS· OAB RS 110461· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 132.975,00

Autor

NILSON JOSE CASTRO DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIO RICARDO GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BIANCA SORAIA MARTINS MORAES COUTINHO· OAB BA 24056· CPF 778.***.***-15

Autor:

ERIKA MOREIRA· OAB BA 22665· CPF 650.***.***-82

Reu:

LUAN RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 53181· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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