Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTRIO PBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ISAIAS SILVA

ROBERTO DE JESUS SANTOS

NILSON MATOS FACUNDES

Reu

FELIPE GOMES PEREIRA

Advogados

Reu:

GILKALITTA BRAGA PEREIRA· OAB ES 28455· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE GOMES PEREIRA em 09/02/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO ERNESTO MOURA SOBREIRA BEZERRACPF

LAYZA CASTELO BRANCO MENDESCPF

Reu

CARTORIO FACUNDOCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANDRE LUNA ALENCAR FILHO· OAB CE 43008

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 142370830 (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE AMARO BOARDMAN DE OLIVEIRACPF

FERNANDO STUDART DE ALENCAR MATOSCPF

FRANCISCO LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELOCPF

FRANCISCO JACKSON LEITE DA COSTACPF

ANTONIO HERMANO CABRAL FERREIRA JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CARTORIO FACUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NETO DA FONSECA CARIOCACPF

ANTONIO HERMANO CABRAL FERREIRA JUNIORCPF

JOSE AMARO BOARDMAN DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO JOSE PEREIRA GOMESCPF

FRANCISCO EDSON MARINHO ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CARTORIO FACUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

ERALDO GONCALVES CORREIACPF

Reu

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO EUSEBIO 9 CARTORIO FACUNDO

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO MOITA TRINDADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CARTORIO FACUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MOITA TRINDADE· OAB CE 3043· CPF 042.***.***-06

Reu:

RAFAEL SILVEIRA LOPES· OAB CE 19237· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202329781 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO MOITA TRINDADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CARTORIO FACUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MOITA TRINDADE· OAB CE 3043· CPF 042.***.***-06

Reu:

RAFAEL SILVEIRA LOPES· OAB CE 19237· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal