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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

MILTON DOS SANTOS LACERDACPF

DEVANIL DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO MARCOS DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA DOS SANTOS

SUZANE LACERDA VIEIRACPF

MAXWELL LACERDA VIEIRACPF

ROBSON DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Outros

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Intimem-se as partes quanto ao acórdão de ID 26010146, devendo informar se houve o trânsito em julgado da decisão e impulsionar o feito, no prazo de 5 dias. AUTOS 0000512-15.2020.8.03.0004 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM... (04/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

MILTON DOS SANTOS LACERDACPF

DEVANIL DOS SANTOSCPF

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IVONETE FERREIRA LACERDACPF

GILBERTO DOS SANTOSCPF

SUZANE LACERDA VIEIRACPF

ROBSON DOS SANTOSCPF

CLAUDIO MARCOS DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensArrolamento Comum

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDA

Reu

ANGELA MARIA DOS SANTOS

CLAUDIO MARCOS DOS SANTOS

CYNTHIA LACERDA VIEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

DUVANIL FERREIRA DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000006-39.2020.8.03.0004. REQUERENTE: NILTON DOS SANTOS LACERDA, MILTON DOS SANTOS LACERDA, DEVANIL DOS SANTOS, NILSON FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: IVONETE FERREIRA LACERDA, DUVANIL FERREIRA DOS SANTOS, GILBERTO DOS SANTOS, ANGELA MARIA DOS SANTOS, SAMARA DOS SANTOS, VANUZIA DOS SANTOS, CYNTHIA LACERDA VIEIRA, MAXWELL LACERDA VIEIRA, SUZANE LACERDA VIEIRA, ROBSON DOS SANTOS, CLAUDIO MARCOS DOS SANTOS, IVANILDE FERREIRA DOS SANTOS... (27/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 6.870,27

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

NILSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2002

Distribuição

01/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILMAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

GILMAR FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DIANA DIAS DE LUCENA· OAB PE 37436· CPF 014.***.***-29

Reu:

RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA· CPF 070.***.***-80

Reu:

IVONILSON BORGES LOPES· OAB PI 14185· CPF 051.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Nilson Ferreira Dos Santos Testemunha: Marcos Ferreira Dos Santos Testemunha: Francisco Ferreira Dos Santos Testemunha: Manoel Ferreira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Maria Angelica Ferreira Dos Santos Reu: Gilmar Ferreira Dos Santos Advogado: Diana Dias De Lucena (OAB:PE37436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PILÃO ARCADO Processo: AÇÃO PEN... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GILMAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA DIAS DE LUCENA· OAB PE 37436· CPF 014.***.***-29

Autor:

RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2025 (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 161.036,03

Autor

AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 33618· CPF 023.***.***-31

Autor:

JUSSARA OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 36827· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

20/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN SOUZA DA SILVA

AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

JUSSARA OLIVEIRA SOUZA

Reu

NILSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 33618· CPF 023.***.***-31

Autor:

JUSSARA OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 36827· CPF 023.***.***-56

Reu:

ALAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 33618· CPF 023.***.***-31

Reu:

JUSSARA OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 36827· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LUCILEA GOMES DA SILVACPF

LUIZ ALBERTO SAARCPF

MARIA DE JESUS CABRAL DO MONTECPF

CELIO TADEU DOS SANTOSCPF

EDUARDO DE LIMA FREITASCPF

+ 28 outros

Reu

ACTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YARA CAMPOS CHAMBELA· OAB ES 19419· CPF 091.***.***-67

Autor:

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR· OAB ES 30832· CPF 121.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FRANCISCO MENDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARACNPJ

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAYANA RAQUEL DINIZ MANARI· OAB PA 21509· CPF 522.***.***-68

Reu:

GEORGIA BARBOSA NEGRAO· OAB PA 29726· CPF 021.***.***-55

Reu:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 24696· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA em 09/05/2025 23:59. (11/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FRANCISCO MENDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/01/2021

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MENDES DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARACPF

NILSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAYANA RAQUEL DINIZ MANARI· OAB PA 21509· CPF 522.***.***-68

Autor:

GEORGIA BARBOSA NEGRAO· OAB PA 29726· CPF 021.***.***-55

Autor:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 24696· CPF 015.***.***-93

Reu:

DAYANA RAQUEL DINIZ MANARI· OAB PA 21509· CPF 522.***.***-68

Reu:

GEORGIA BARBOSA NEGRAO· OAB PA 29726· CPF 021.***.***-55

Reu:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 24696· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (11/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MENDES DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARACPF

NILSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAYANA RAQUEL DINIZ MANARI· OAB PA 21509· CPF 522.***.***-68

Autor:

GEORGIA BARBOSA NEGRAO· OAB PA 29726· CPF 021.***.***-55

Autor:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 24696· CPF 015.***.***-93

Reu:

DAYANA RAQUEL DINIZ MANARI· OAB PA 21509· CPF 522.***.***-68

Reu:

GEORGIA BARBOSA NEGRAO· OAB PA 29726· CPF 021.***.***-55

Reu:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 24696· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: FRANCISCO MENDES DO NASCIMENTO IMPETRADO: MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARA DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Intimem-se as partes. Após, arquive-se. Determino, na forma do provimento nº 003/2009-CJRMB/TJPA, com redação dada pelo provimento nº 011/2009, que este despacho sirva de MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Cumpra-se. Benevides/PA, 26 de março de 2025. ANÚZIA DIAS DA COSTA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de... (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 7.352,20

Autor

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GIZENE PESSOA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 12924· CPF 426.***.***-68

Reu:

MIRELA WANDERLEY DE ARAÚJO· OAB PE 29988· CPF 067.***.***-29

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 7.352,20

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

MIRELA WANDERLEY DE ARAÚJO· OAB PE 29988· CPF 067.***.***-29

Reu:

GIZENE PESSOA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 12924· CPF 426.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Classificação de créditosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO PAULO DE MORAES

Reu

ADEMIR DE CARVALHO

ADRIANO APARECIDO FERNANDES

AIRTON BRASILIENSE

ALTAMIRO BORGES DA ROCHACPF

ANA MARIA DA SILVA CALODINOCPF

+ 52 outros

Advogados

Autor:

DENNER OCTAVIO DE OLIVEIRA DIAS· OAB PR 113359· CPF 083.***.***-33

Autor:

SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU· OAB PR 17143· CPF 680.***.***-68

Autor:

RICARDO DOS SANTOS ABREU· OAB PR 17142· CPF 553.***.***-68

Autor:

PAULA CRISTINA GIMENES RIBAS· OAB PR 18709· CPF 677.***.***-53

Autor:

LUIS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES· OAB PR 36846· CPF 029.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU· OAB PR 17143· CPF 680.***.***-68

Reu:

RICARDO DOS SANTOS ABREU· OAB PR 17142· CPF 553.***.***-68

Reu:

PAULA CRISTINA GIMENES RIBAS· OAB PR 18709· CPF 677.***.***-53

Reu:

LUIS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES· OAB PR 36846· CPF 029.***.***-76

Reu:

AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA· OAB PR 16000· CPF 537.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS ANTONIO TOLOMEU FILHO· OAB PR 129750

FREDERICO ARNALDO DE QUEIROZ E SILVA JUNIOR· OAB PR 67343· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Confirmada (20/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Crimes do Sistema Nacional de ArmasExceção de Incompetência de Juízo

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLOMBO

Reu

FELIPE PEDROSO DOS SANTOS

NILSON FERREIRA DOS SANTOS

VICTOR HELDRICK DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

THIAGO MARCIANO DE ANDRADE· OAB PR 56851· CPF 044.***.***-60

Reu:

CINTIA THAIS DIAS D'AVILA SPADER· OAB PR 91902· CPF 076.***.***-74

Reu:

KEITY PORTELA ROSA· OAB PR 89457· CPF 045.***.***-98

Reu:

JHONATAN BURNATO COSTA· OAB PR 87180· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE POUPANCA E CREDITO OURO VERDE - SICOOB OURO VERDE

Reu

NILSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILMAR ANDERSON CAMPOS· OAB PR 44757· CPF 993.***.***-00

Autor:

CASSIO NAGASAWA TANAKA· OAB PR 19263· CPF 934.***.***-00

Autor:

THAIS INEZ VIAN MALLMANN· OAB PR 67444· CPF 066.***.***-63

Reu:

WILMAR ANDERSON CAMPOS· OAB PR 44757· CPF 993.***.***-00

Reu:

CASSIO NAGASAWA TANAKA· OAB PR 19263· CPF 934.***.***-00

Reu:

THAIS INEZ VIAN MALLMANN· OAB PR 67444· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Definitivo (31/01/2023)

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