Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIS CARLOS SANCHEZCPF

Advogados

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· CPF 312.***.***-49

Reu:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 015109· CPF 025.***.***-28

Reu:

JERONIMO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 013333· CPF 008.***.***-08

Outros

FABIANE DE OLIVEIRA SANCHEZ· OAB MS 015337

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SANCHEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JERONIMO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 013333· CPF 008.***.***-08

Autor:

FABIANE DE OLIVEIRA SANCHEZ OLLE· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900072672019812000720250908132712 (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SANCHEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SANCHEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SANCHEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SANCHEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Juntada de Acórdão (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SANCHEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE DE OLIVEIRA SANCHEZ OLLE· CPF 020.***.***-30

Autor:

JERONIMO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 013333· CPF 008.***.***-08

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CALABRIA DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SANCHEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 013333· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SANCHEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 013333· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Certidão (30/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS CARLOS SANCHEZ (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ CARLOS SANCHEZ

Advogados

Autor:

JERONIMO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13333· CPF 008.***.***-08

Autor:

FABIANE DE OLIVEIRA SANCHEZ· OAB MS 15337· CPF 020.***.***-30

Autor:

FABIANE DE OLIVEIRA SANCHEZ· OAB MS 015337

Autor:

JERONIMO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 013333· CPF 008.***.***-08

Autor:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Reu:

JERONIMO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13333· CPF 008.***.***-08

Reu:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Reu:

FABIANE DE OLIVEIRA SANCHEZ· OAB MS 15337· CPF 020.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - O pedido de "reconsideração" formulado às fls. 1.893/1.897 não merece guarida, ante a inexistência de previsão que embase tal instrumento. Ademais, o acusado não apresentou qualquer fundamento apto a alterar a decisão proferida às fls. 1.883/1.885. Desta forma, indefiro o pedido de reconsideração realizado às fls. 1.893/1.897. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 2.781,90

Autor

DANILA AYLA FERREIRA DA SILVACPF

MARIA EDUARDA SILVA DE PAULACPF

Reu

NILSON FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 341280· CPF 011.***.***-48

Autor:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN· OAB MS 18409

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA SILVA DE PAULA

Reu

NILSON FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN· OAB MS 18409

Reu:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN· OAB MS 18409

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a exequente para que apresente número válido da conta para transferência dos valores, vide extrato de fl. 388, no prazo de 05 (cinco) dias. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NILSON FERREIRA RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NILSON FERREIRA RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de termo circunstanciado de ocorrência que versa sobre a prática, pelo autor do fato Nilson Ferreira Rodrigues da Silva, do crime de posse de droga para uso pessoal (art. 28 da Lei n.º 11.343/06), fato ocorrido em 11.02.2022. Verifica-se não constatar a incidência de qualquer causa interruptiva da prescrição delineada pelo artigo 117 do Estatuto Repressivo, constato também que o crime em comento foi perpetrado em 11/02/2022. Com ef... (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NILSON FERREIRA RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal