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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

GILBERTO DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA AMALIA LIMA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ADERALDO BORGES DOS SANTOS· OAB BA 9599· CPF 139.***.***-00

Autor:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Reu:

JOSE MOISES TEIXEIRA· OAB BA 463· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON NETO DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSEILDA GOES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NORDESTINA

Advogados

Autor:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Reu:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO em 15/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2000

Distribuição

10/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WAGNER PINTO

Advogados

Reu:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Wagner Pinto Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Vitima: Francisco Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000010-27.2000.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000010-27.2000.8.05.0132 Ação P... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE BARBOSA RIBEIROCPF

IOLANDA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FREDERICO ANDRADE DA SILVACPF

FREDERICO ANDRADE DA SILVA

Advogados

Autor:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON NETO DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIETE BELAU DE BRITO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON NETO DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

GENILSA SANTOS DE JESUSCPF

FAGNAR DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON NETO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM CARDOSO

ADILSON DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

ABRAAO LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB BA 10786· CPF 095.***.***-72

Reu:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Reu:

HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS· OAB BA 58412· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Adilson Da Silva Santos Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Reu: José Joaquim Cardoso Advogado: Abraao Lopes De Albuquerque (OAB:BA10786) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Sociedade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000550-44.2012.8.05.0168 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO AUTORI... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/1999

Distribuição

11/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MNINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE MARIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Jose Mario Da Silva Santos Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Terceiro Interessado: Airton De Oliveira Santos Terceiro Interessado: Vanildo Damasceno Pereira Terceiro Interessado: Evanio Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Damasceno De Almeida Terceiro Interessado: Edmilson Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Antonio Carlos Reis Dos Santos Terceiro Interessado: Pedro Coelho Dos Santos Terceiro Interessado:... (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2005

Distribuição

18/11/2005

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANEILZA DE JESUS ANDRADECPF

JUIZ VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MONTE SANTO

Reu

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

MUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2022 (25/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JUCIENE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO

GILNEI SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON NETO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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